O diretor-presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, assinaram convênio para a instalação da unidade nesta terça-feira (13/10)

 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou nesta terça-feira (13/10) o primeiro Núcleo de Conciliação Pré-Processual fora da Capital, para atender clientes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O serviço começou a funcionar no Fórum de Olinda, na Região Metropolitana, após assinatura de convênio entre o Poder Judiciário do Estado e a empresa estatal, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, da coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luiza Câmara, e do diretor-presidente da Compesa, Roberto Tavares. Os cidadãos poderão levar queixas sobre os serviços de água e esgoto e buscar acordos, sem necessidade de ingressar com um processo na Justiça.

 

A iniciativa estimula a composição amigável de conflitos, por meio da mediação e da conciliação, proporcionando uma solução mais rápida e eficiente para os litígios. Este é o segundo Núcleo de Conciliação Pré-Processual instalado em parceria entre o TJPE e a Compesa. Atenderá à população de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no térreo do Fórum Lourenço José Ribeiro, na Avenida Panordestina, bairro da Vila Popular. O primeiro núcleo começou a funcionar há seis meses, na Central dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo, no bairro da Imbiribeira, Recife.

 

O presidente do TJPE destaca que o Núcleo é mais uma ação do Tribunal voltada para a cidadania, que fomenta a composição amigável de conflitos entre as partes. "É importante que estejamos atentos a isso: as pessoas podem buscar a solução dos seus problemas sem movimentar a máquina judiciária, sobretudo naquelas questões menos complexas, de fácil deslinde. Por isso, os Núcleos de Conciliação Pré-Processual representam um avanço que atesta a preocupação da gestão do Tribunal de Justiça com a simplificação da resolução desses problemas, observou o desembargador Frederico Neves.

 

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luiza Câmara, mais de 2.900 acordos foram firmados nos Núcleos de Conciliação Pré-Processual instalados nos últimos 11 meses no Judiciário de Pernambuco. Além da Compesa, Celpe, Oi e Sky mantêm parceria com o TJPE. "Essa iniciativa é mais uma de apoio e reforço ao Primeiro Grau de Jurisdição. Temos visto que os Núcleos Pré-Processuais acrescentam qualidade ao serviço judicial e também ao atendimento ao jurisdicionado. Por isso, o Tribunal deseja expandir esses núcleos em Pernambuco", pontua a juíza Ana Luiza Câmara.

 

Das 283 queixas registradas no Núcleo da Compesa no Recife de abril a setembro último, 95% resultaram em acordo. O diretor-presidente da companhia, Roberto Tavares, acredita que a unidade de Olinda trará resultados semelhantes. "Esses núcleos são uma oportunidade de prestar um serviço diferenciado, pois nossa atividade é muito capilarizada. Também sabemos que cada processo que evitamos chegar ao Judiciário dá melhores condições de a Justiça resolver as contendas mais complexas", afirmou.

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira