Desembargador Luiza Carlos foi um dos palestrantes do evento

Com o objetivo de abordar os 30 anos de história da organização e da participação política de Pernambuco na construção de um novo ordenamento jurídico para a Infância e Adolescência, em âmbito nacional, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu o Encontro “E tudo começou aqui”, no Viver Hotel Fazenda, município de Moreno, nos dias 9 e 10 de agosto. A iniciativa contou com a parceria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE) e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA-PE).

O evento foi realizado no mesmo ambiente onde ocorreu o primeiro encontro, em outubro de 1988, agregando o movimento pernambucano à mobilização nacional que viria a consagrar o ordenamento jurídico pertinente ao estado democrático de direitos. “Para os idealizadores, conhecer a história é base da medida do acerto à construção de um presente e de um futuro melhor”, afirmou o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. 

Segundo o magistrado, o encontro foi um momento importante de reflexão sobre a jurisprudência contida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “É sempre necessário discutir com profissionais de diferentes áreas para chegar a um consenso do que precisa evoluir”, enfatizou. Participaram da iniciativa também, além de magistrados, promotores, sociólogos, professores, cientistas e médicos como conferencistas.

Desembargador Luiz Carlos assiste à homenagem

Durante o evento, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo foi homenageado com a exibição de um vídeo com depoimentos de familiares sobre sua trajetória pessoal e profissional. Filhos e netos enalteceram as qualidades que mais admiravam em Figueiredo, como o afeto demonstrado a todos, o incentivo que dá a cada um, a característica de lutar pelos seus ideais e a dedicação à causa da Infância e Juventude. A esposa do magistrado, a psicóloga Tereza Figueiredo, também participou da homenagem lhe entregando o troféu "Romero Andrade, Procurador de Justiça".

Outros homenageados, idealizadores do ECA, também receberam o Troféu. Romero de Oliveira Andrade atuou como promotor, no período de 11 anos, na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Ele ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça de Pernambuco e de desembargador do TJPE, este último durante dez anos. Romero Andrade faleceu aos 57 anos, em abril de 2012, sendo reconhecido nos dias atuais pela sua luta pelo direito de crianças e adolescentes. 

Perfil – Pós-graduado com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, que elaborou o projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009.

Pernambucano, nascido em 1952, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975, foi advogado militante, a partir de 1977, até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, exerceu a judicatura nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, em julho de 1992.

É autor de vários livros publicados e diversos artigos além de prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2005. O desembargador foi membro da 7ª Câmara Cível. Em 11 de maio de 2012, assumiu a Presidência da 3ª Câmara de Direito Público e continua a presidi-la, tendo sido presidente do Grupo de Câmaras de Direito Público até dezembro de 2014. Atualmente também preside a Seção de Direito Público, antigo 1º Grupo de Câmaras.

O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. O magistrado preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia