O Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), será implantado, na segunda-feira (16/10), na comarca de Serra Talhada, Sertão do Estado. Na terça-feira (17/10), a implantação ocorre na comarca de Salgueiro. Nas comarcas serão apresentadas as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como fluxos de atendimento e trâmites legais nos processos de entrega de crianças para adoção.

 
Participam do encontro magistrados e servidores do TJPE, profissionais de saúde, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública; além de profissionais de órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, como Conselho Tutelar, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
 
A entrega do filho para a adoção é um direito das mães e gestantes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a coordenadora do Programa Acolher, Cynthia Nery, a iniciativa busca orientar as pessoas sobre tal possibilidade. “Nosso objetivo é esclarecer que a entrega de uma criança para adoção pode ser feita de forma responsável e dentro da lei, sem colocá-la em situação de risco. A metodologia do Programa faz com que haja todo um cuidado no trato com essas mulheres, que se encontram em estado de fragilidade, para que sejam tratadas com respeito”, explica a pedagoga.
 
O Programa Acolher consiste na implantação e na uniformização dos serviços jurisdicionais de atendimento e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. As ações buscam garantir da convivência familiar de crianças, evitando que mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial incorram na prática do abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de suas crianças.

Serviço: 

Evento: Implantação do Programa Acolher nas comarcas de Salgueiro e de Serra Talhada 

Local: Na comarca de Serra Talhada, no Fórum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na Rua Cabo Joaquim da mata, s/n, na Rua Cabo Joaquim da Mata, s/n – no bairro Tancredo Neves. 

Horário: 8h30 às 12h

Local: Na comarca de Salgueiro, no Moinho Estúdio Criativo (Salcine), localizado na Rua José Ferreira de Oliveira, 2169, no bairro Augusto Alencar Sampaio, na Avenida Central. 

Horário: das 9h às 11h e de 13h às 17h 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada e Ivone Veloso | Ascom TJPE