O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta quinta-feira (17-11), a quinta edição de 2022 dos Encontros Regionais, evento que reúne servidores e magistrados para discutir boas práticas de gestão e questões administrativas do Judiciário estadual.

 Desta vez, o encontro aconteceu em Vitória de Santo Antão, município cujo polo abrange as Comarcas de Amaraji, Chã Grande, Cortês, Escada, Pombos e Primavera. Antes, o evento aconteceu em Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Caruaru.

 Estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o primeiro vice, desembargador Antenor Cardoso, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

 O presidente abriu o evento, que lotou o auditório do Ministério Público. Ele fez um breve balanço das ações realizadas pela atual Mesa Diretora do TJPE, frisando, principalmente, as conquistas na área de gestão de pessoas, que resultam numa prestação jurisdicional melhor e mais ágil. 
"Procuramos atender juízes, servidores e, sobretudo, o público que nos demanda. A gestão da atual Mesa Diretora tem o objetivo claro de buscar uma Justiça célere, expedita e de qualidade", disse o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

Alerta para saúde 

Antes de enumerar as iniciativas, porém, ele fez questão de alertar a todos os presentes sobre o recrudescimento dos casos de covid-19.
O presidente fez um apelo para que todos mantivessem os cuidados contra a doença e usassem máscaras em locais fechados. E destacou o exemplo dado pelos presentes - todos com os rostos devidamente protegidos contra o coronavírus.

O TJPE está reforçando a recomendação para que todos os servidores, magistrados e população que frequenta os prédios do Judiciário estadual usem máscara.

Ainda em sua fala, o presidente abordou questões de infraestrutura e adiantou que existe uma negociação entre o TJPE e a Prefeitura de Vitória de Santo Antão para a renovação do terreno onde está situado o fórum da cidade. Há também um projeto já concluído para iniciar a licitação para implantação de um novo prédio. 

Na parte da manhã, com a presença da diretora do Fórum, juíza Ana Paula Borges Coutinho, também falaram o representante do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud), Giuseppe Mascena, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Igor Rêgo.
Eficiência

Durante todo o evento, o corregedor Ricardo Paes Barreto destacou a cooperação mútua como ferramenta para elevar a eficiência de todas as comarcas do Estado.

 "Para o cumprimento das metas, o tempo é precioso seja em relação a questões processuais, seja em relação à gestão. Cada sugestão, cada crítica é bem-vinda. União é a palavra-chave ", disse o desembargador, sempre reiterando o caráter propositivo do encontro.

O vice-presidente Antenor Cardoso também citou a importância da gestão para buscar resultados cada vez melhores.

Exatamente para mostrar a relevância da gestão em todas as unidades, o secretário de Auditoria Interna, Maurilho Alves, fez uma breve apresentação das ações na sua área e se colocou à disposição de todos. A mesa foi presidida pelo juiz Frederico Tompson.

Em seguida, a juíza Luciana Marinho, representando a desembargadora Daisy Andrade (coordenadora da Mulher), e o juiz Francisco Tojal abordaram o tema Poder Judiciário e Política de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. Enquanto a magistrada falou sobre as iniciativas da Coordenadoria no combate à violência contra a mulher, seu colega palestrou sobre a parte processual, com foco nas medidas protetivas de urgência.

Já o juiz Rafael Cardozo e a servidora Ioná Mota, ambos do Comitê Gestor do PJe, explicaram as ações que estão sendo tomadas com objetivo de digitalizar os processos no âmbito da Justiça estadual. A mesa foi presidida pelo vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso.

Na parte da tarde, os trabalhos seguiram com a mesma dinâmica rápida e objetiva, privilegiando a troca de informações. O juiz Rafael Cardozo e a juíza Raquel Barofaldi palestraram sobre Organização e Métodos - O&M, Governança e Gestão de Dados.

Após a apresentação, foi a vez do painel Rotina dos Precatórios: Efetividade no Cumprimento das Decisões Judiciais, com o servidor Maurício Santa Cruz e a juíza Karina Aragão, que presidiu a mesa.

As atividades e os projetos da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) foram detalhados pelo diretor da instituição, desembargador Francisco Bandeira de Mello. O jurista e professor Fernando Lapa, o juiz Janduhy Finizola e a servidora Talyta Nóbrega abordaram Auditoria de Inspeção.

Para encerrar o Encontro Regional em Vitória de Santo Antão, a palestra Alienação de Bens Apreendidos Não Vinculados a Procedimentos Criminais foi apresentada pelo juiz Osvaldo Lôbo Teles.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE