Momento em que o presidente do TJPE entrega uma placa comemorativa em alusão ao trabalho de Leopoldo Raposo ao TJPE

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/7), às 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou uma homenagem ao desembargador Leopoldo Raposo em virtude da sua aposentadoria, que acontece no dia 8 de agosto deste ano, após 42 anos dedicados à magistratura. A solenidade ocorreu na Escola Judicial do TJPE (Esmape), no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, que estava lotado.  O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; de colegas, amigos, e familiares do magistrado; da equipe do gabinete do desembargador; além de gestores, assessores e servidores que trabalharam com o magistrado durante o biênio (2016/2017), no qual atuou como presidente do Judiciário estadual pernambucano. Confira mais fotos da cerimônia AQUI. 

No início da solenidade houve o discurso de saudação ao desembargador Leopoldo Raposo realizado pelo presidente do TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O magistrado relembrou a época em que era colega de turma do magistrado no curso de Direito e enumerou suas qualidades pessoais e profissionais. “Leopoldo sempre foi muito concentrado e aplicado no que fazia desde o período da faculdade. Realizou um trabalho bem-feito em todos os cargos que exerceu na magistratura. Por essa razão foi convocado pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para exercer as funções de ministro no período de fevereiro a novembro de 2015; e no período de setembro de 2019 a março de 2020, com atuações brilhantes. O que posso dizer para os que ainda convivem com Leopoldo na casa, e sabem disso, é que ele é um colega e um amigo excelente, um cidadão de bem, um profissional do Direito espetacular, que honrou a toga e continuará honrando até o último minuto que estiver integrando o quadro do TJPE. Eu tenho certeza que essas palavras são também compartilhadas por todos os desembargadores, juízes, servidores, e prestadores de serviço da Casa. Ele é um exemplo de grandeza, de competência, e de dedicação à causa da Justiça. Então, vou dizer em nome de todos: muito obrigado, desembargador Leopoldo Raposo, por toda a sua trajetória neste Tribunal”, pontuou o magistrado. 

Desembargador Leopoldo Raposo no seu discurso de despedida do TJPE após 42 anos dedicados à magistratura 

No seu discurso de despedida, o desembargador Leopoldo Raposo agradeceu em primeiro lugar à esposa Ismênia Pires Raposo, que estava presente no evento. “A minha homenagem para você é: ‘se amar é viver, vivo porque te amo’. Registro também a presença de meus filhos Maria Cecília Raposo e Leopoldo Raposo Júnior, e Mariana e João, filhos do coração que não puderam comparecer”, pontuou. Na sequência, o desembargador elogiou o trabalho do atual presidente do TJPE. “É de reconhecimento de todos que Vossa Excelência tem se saído com maestria e brilhantismo ao desempenhar as suas atividades como gestor desta corte. Conheço Vossa Excelência antes mesmo de ingressar na magistratura. Trabalhamos no setor de assistência aos municípios da Região Metropolitana do Recife. Desde àquela época o senhor se mostrava um excelente técnico, dotado de diligência reluzente, escrita impecável, e desenvolvia seu raciocínio com extrema facilidade”, afirmou.

Em seguida, o magistrado relembrou no seu discurso, principalmente, a sua gestão à frente da Presidência no biênio 2016/2017. ‘Os projetos, os serviços e as ações instituídos e implementados tiveram como principais objetivos: buscar o acesso efetivo da população ao Judiciário; institucionalizar a governança e modernização judiciária; reduzir o tempo de solução dos processos; fomentar a desjudicialização, conferindo atenção prioritária a segmentos da sociedade; garantir a confiabilidade, integralidade e disponibilidade dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; valorizar e melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados; otimizar a qualidade do gasto público e fomentar práticas sustentáveis; agilizar a tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida e priorizar a Infância e Juventude; e impulsionar as execuções fiscais”, observou.

O magistrado falou, também, da aproximação da população da Justiça estadual pernambucana. “Isso foi possível a partir da promoção de diversos projetos sociais, da implantação de serviços que levaram o Judiciário a comunidades e municípios mais distantes e carentes e às escolas, da abertura das portas do Tribunal aos cidadãos, do desenvolvimento de eventos culturais voltados à participação de todos e do compromisso em ouvir o cidadão nas suas demandas. Com essa proposta, o Tribunal inaugurou três Casas de Justiça e Cidadania. As unidades têm o objetivo de promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas e possibilitar a proximidade com o Poder Judiciário”, especificou. 

Segundo o magistrado, a sua gestão investiu, ainda, na capacitação de jovens da comunidade do bairro do Coque por meio da implantação do Programa Justiça Libertadora. “Através da iniciativa, 165 jovens de três escolas públicas do Coque tiveram aulas gratuitas de inglês e informática, em salas instaladas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A formação dos jovens também foi o objetivo com o lançamento do programa TJPE vai à Escola, que levou a história e o papel social do Tribunal para as escolas do Estado”, destacou. 

O desembargador enfatizou, também, o reconhecimento ao trabalho como Tribunal que investiu na excelência de produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O TJPE recebeu do CNJ, em 2016 e 2017, o Selo Justiça em Números Categoria Ouro”, frisou. O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. 

O destaque da sua gestão, de acordo com o magistrado, envolveu, ainda, a área de construções e reformas, promovendo a modernização da estrutura do Judiciário estadual. A Presidência de Leopoldo Raposo promoveu 51 grandes obras. As comarcas de Agrestina, Custódia, Goiana, Glória do Goitá, Tabira, Tracunhaém, Santa Maria da Boa Vista e Taquaritinga do Norte ganharam novos fóruns. Somando-se a disponibilização de espaço nos oito fóruns, têm-se 21 novas Varas Judiciais e oito Tribunais do Júri. O Tribunal também iniciou a construção dos fóruns de Bezerros, Bonito, Canhotinho, Itamaracá e Limoeiro. No total, foram 57 mil metros quadrados de área construída ou reformada. As obras realizadas em cada comarca movimentaram a economia local, empregando 1.052 pessoas nas construções de fóruns, e 163 nas reformas das estruturas dos prédios, totalizando 1.215 pessoas beneficiadas.

Raposo citou, por fim, a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias cíveis do Estado, totalizando 415 órgãos julgadores nos 1º e 2º Graus de Jurisdição com o sistema PJe, em todas as Comarcas do Poder Judiciário pernambucano. A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, cartas precatórias e rogatórias.

A esposa do desembargador Leopoldo Raposo, Ismênia Pires Raposo,  ao receber um buquê de flores da desembargadora do TJPE Daisy Andrade

Homenagens: Durante a solenidade, houve a apresentação do Coral do TJPE; o presidente do TJPE entregou uma placa comemorativa ao desembargador Leopoldo Raposo em alusão ao trabalho dedicado ao Judiciário estadual pernambucano; e a esposa do magistrado Leopoldo, Ismênia Pires Raposo, recebeu da desembargadora Daisy Andrade, um buquê de flores. 

Trajetória -  O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo nasceu no Recife, em Pernambuco, no dia 8 de agosto de 1948. Ele presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017 e também já dirigiu outros setores da instituição, como a Escola Judicial (Esmape) e a Coordenadoria de Conciliação e Mediação. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Leopoldo Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981, nas Comarcas de Poção e Pesqueira. No ano seguinte, foi o primeiro magistrado a ser promovido para a 2ª Entrância na Comarca de Ouricuri. Em 1985, ele chegou ao Recife, onde exerceu o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de Antigüidade no dia 17 de março de 2003, para preencher a vaga deixada pelo desembargador Mário Alves de Souza Melo. O magistrado vinha ocupando o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral.

Casado, pai de dois filhos, ele também desempenha a função de professor em Direito das Sucessões na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e já atuou como assessor especial da Corregedoria-Geral de Justiça. O magistrado presidiu a 5ª Câmara Cível. Em 14 de fevereiro de 2008, foi empossado no cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça para um mandato de dois anos. Em 11 de maio de 2012, tornou-se presidente da Seção Criminal e da 1ª Câmara Criminal.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Vitória Viana | Inova Propaganda