O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Jones Figueirêdo Alves é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens”, obra coordenada por Rui Portanova e Rafael Calmon, e lançada na terça-feira (26/04), no Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça. A publicação, que pertence à coleção “O Direito de família conforme interpretação do STJ.”, tem prefácio escrito pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão. O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova intepretação do fato-esforço pelo STJ”.

Segundo os coordenadores do livro, a ideia da coleção surgiu da vontade de consolidar a análise dos juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema, o livro aborda decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça, que discorrem sobre o regime da comunhão parcial.

Rui Portanova e Rafael Calmon destacaram, ainda, que o livro reúne diversos sotaques, posicionamento e culturas. “Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto”, afirmaram.

Presente também ao lançamento do livro, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, agradeceu aos autores. “Com o material doutrinário recolhido, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores”, destacou.

Também participaram como co-autores do livro: Alexandre Freitas Câmara, Ana Vládia Martins Feitosa, Andrea Rodrigues Amin, Caroline Pomjé, Dimas Messias de Carvalho, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Gustavo D’Alessandro, J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Luciano Badini, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Mário Luiz Delgado, Newton Teixeira Carvalho, Patricia Novais Calmon, Rachel Delmás Leoni, Rolf Madaleno, Sandro Gaspar Amaral, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann e Sueli Aparecida De Pieri.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Divulgação