Panfletos foram entregues para que sejam distribuídas a mulheres reeducandas em cumprimento de pena e a suas famílias

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entregou, nesta terça-feira (27/9), para representantes da Secretaria de Ressocialização do Pernambuco (Seres) do Governo do Estado cartilhas do Projeto Recomeçar. O projeto tem como objetivo promover a reinserção social e fornecer orientações para as mulheres encarceradas e também aos seus familiares.  

As cartilhas foram entregues pela coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, ao secretário de Ressocialização do Estado, Cícero Márcio Rodrigues, e para o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto de Medeiros. Na ocasião, foram repassadas para a Seres cerca de 9.200 cartilhas voltadas para as mulheres reeducandas em cumprimento de pena; e 3.900 cartilhas com conteúdo dirigido aos seus familiares. O encontro aconteceu às 10h, na sede da Coordenadoria do TJPE, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley. 

O Projeto Recomeçar foi lançado no dia 26 de agosto, em evento realizado na Escola da Magistratura do Tribunal (Esmape), durante a programação da Campanha Agosto Lilás de proteção às mulheres do Poder Judiciário estadual. A iniciativa busca promover a reinserção social, com orientações que tornam mais humanizado o cumprimento das penas para mulheres em privação de liberdade. As cartilhas educativas do Recomeçar foram produzidas pela Coordenadoria da Mulher, com apoio da Assessoria de Comunicação do TJPE, e representam uma das atividades do projeto, que também envolve palestras, capacitações e outras ações. 

"O Projeto Recomeçar, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, tem como público-alvo as mulheres encarceradas, auxiliando a ressocialização e o tratamento humanizado através de ações que resgatem a autoestima e a dignidade. Pensando assim foram desenvolvidas duas cartilhas com esclarecimentos para as reeducandas e seus familiares.  Além disso, e em cumprimento a Resolução 252/18 do Conselho Nacional de Justiça, também é dedicado um olhar para as mulheres encarceradas que estão gestantes ou lactantes, ampliando, assim, o braço social do Poder Judiciário de Pernambuco", pontuou a coordenadora da Mulher.

Em sua fala, o secretário executivo da Seres destacou a importância das cartilhas do Projeto Recomeçar no tocante à responsabilidade social, bem como na promoção de tranquilidade emocional para as mulheres apenadas no Estado. 

"As cartilhas simbolizam um grande trabalho social, pois trazem informações e recomendações que são de imenso valor para as mulheres privadas de liberdade e para as suas famílias, exatamente naquele primeiro momento em que elas se encontram vulneráveis, e buscando informações sobre suas respectivas situações. Além dessa importância, as cartilhas trazem também recomendações que têm um valor psicológico significativo, pois transmitem tranquilidade, como, por exemplo, orientações de onde buscar ajuda durante o cumprimento de suas penas. É um trabalho exitoso, e que muito nos orgulha", afirmou Cícero Márcio. 

Para o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto de Medeiros, as cartilhas disponibilizadas pelo TJPE, através da Coordenadoria da Mulher, são de extrema importância para a população carcerária feminina e seus familiares, uma vez que darão conhecimento sobre seus direitos e deveres. "O material educativo evita também faltas disciplinares e ajuda no processo, além de auxiliar os familiares nas orientações relacionadas aos materiais de entrada permitida, bem como horários e documentações necessárias para cadastro e acesso às unidades prisionais", observou. 

Saiba mais sobre as cartilhas do Projeto Recomeçar:

A cartilha do Projeto Recomeçar para as reeducandas aborda temas como os direitos da mulher encarcerada a atendimentos individuais nas áreas de Serviço Social, Psicologia, bem como para atendimentos médicos e orientações jurídicas. O material conta também com orientações sobre visitas de seus familiares, cônjuges, e de advogados; normas a serem cumpridas no estabelecimento prisional; trabalhos que podem ser desenvolvidos pela mulher durante a sua pena; dentre outras informações. Confira a Cartilha para as mulheres apenadas. Confira AQUI. 

Já a cartilha voltada para os familiares das mulheres em privação de liberdade contém informações de como os familiares e companheiros ou companheiras das mulheres encarceradas devem realizar o cadastro para visitas à unidade prisional; e ainda relaciona os itens que essas mulheres podem receber na unidade onde estão cumprindo suas respectivas penas - incluindo desde objetos para uso pessoal aos alimentos que podem ser levados para a visita, bem como o modo de transportá-los até a unidade prisional, dentre outras orientações. Confira AQUI. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Pablo Carvalho | Ascom TJPE