“Súmulas Cíveis – Catalogadas por Assunto” é a mais nova publicação do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CEJ/TJPE). Com 103 páginas, o livro condensa a jurisprudência cível do próprio TJPE, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Em 2019, a unidade irá disponibilizar mais obras para operadores do Direito e demais interessados.

O diretor do CEJ TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, escreveu o prefácio da obra na qual destaca a catalogação de súmulas cíveis no livro, organizada pela assessora Ályssa Barros. "A iniciativa da servidora de organizar este repositório de súmulas, partilhando-o inicialmente com os mais próximos, é de ser louvada com a sua publicação, e estendida ao maior universo possível de operadores do direito."

Ályssa Barros, em nota publicada no livro, explica, em relação ao TJPE, que “foram selecionadas apenas as súmulas relativas às matérias de competência das Câmaras e Grupos de Câmaras Cíveis e Órgão Especial (quanto a ato administrativo, concurso público, controle de constitucionalidade, mandado de segurança e processo administrativo)”. “Súmulas Cíveis” estará disponível nas bibliotecas do Poder Judiciário, assim como na página do CEJ em PDF para download e impressão. 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE