A Primeira Câmara Regional de Caruaru, órgão de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atinge sua maior produtividade em 2020, exclusivamente por meio do trabalho remoto, devido a suspensão das atividades presenciais do Judiciário estadual no período de pandemia da Covid-19. De março a setembro foram realizados 16.631 atos processuais, dentre eles 3974 despachos, 3115 decisões interlocutórias, 1437 decisões terminativas e 8126 acórdãos. 

Para o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, integrante da primeira turma do órgão, “os resultados do período em que a Câmara Regional esteve fechada ao público foram extraordinários. Desde a criação, foram os meses em que mais processos foram julgados, tanto nas sessões virtuais como nas telepresenciais”.

A Câmara Regional foi ainda o primeiro órgão do TJPE a implantar as sessões telepresenciais ordinariamente, e como já realizava algumas de suas atividades por meio de trabalho remoto, antes da pandemia, foram mantidas as rotinas de julgamentos nos gabinetes. Como novidade, houve a implementação das reuniões por videoconferência para amenizar as distâncias e manter o contato entre os integrantes dos gabinetes.
“A grande mudança foi a obrigatoriedade repentina por conta da pandemia. Mas as equipes mantiveram as metas previamente estabelecidas, e seguiu-se com o roteiro normal de expediente”, comenta o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

Por fim, quando questionado sobre as boas práticas e estratégias que devem ser mantidas após o período de pandemia, o magistrado lembra que todos os dias surgem novidades que podem tornar mais ágeis e céleres a atividade jurisdicional. “Precisamos verificar se é possível adotá-las sem interferir no devido processo legal, garantindo a observância das normas processuais. Existem várias boas práticas incorporadas na rotina dos gabinetes, mas considero que uma boa comunicação com a assessoria, metas claras e factíveis, e o acompanhamento dos números são essenciais para a continuidade da boa produtividade”, conclui.

Câmara Regional de Caruaru – O órgão conta com duas turmas, sendo a primeira composta pelos desembargadores Humberto Vasconcelos, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista Filho; e a segunda, pelos desembargadores Demócrito Reinaldo, Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rego. Os magistrados são assessorados por 16 colaboradores, entre servidores efetivos e à disposição.
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE