A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autistas (TEA) com o objetivo de obter a uniformização da jurisprudência. A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE. 

Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de Transtorno do Espectro Autista. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, vai ouvir especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

Nessas sessões da audiência pública, estarão presentes membros de instituições competentes ao tema do Transtorno do Espectro Autista, selecionados por sua pluralidade e representatividade, e cada uma das instituições expositoras convocadas deverão encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico do secretário da Seção Cível, otaviano.wanderley@tjpe.jus.br, requisitando o envio do link da videoconferência. As sessões ocorrerão na plataforma de reuniões virtuais Cisco Webex Meetings e recomenda-se, previamente ao encontro, a instalação da extensão do programa.

Por dia, cada uma das instituições participantes tem explicitamente 20 minutos para expor seus posicionamentos em relação ao tema e, ao fim da sessão, o desembargador relator, José Fernandes de Lemos, abre um espaço dialogal para debate entre os expositores. Além das instituições convocadas para argumentar e debater sobre o tema, o TJPE convida a sociedade civil para acompanhar as sessões em transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal “Sessões TJPE”.

Dia 4 de maio: https://youtu.be/ZU3h5VYlc1A

8h40: Abertura dos Trabalhos;

8h50: Adélia Maria de Miranda Henriques Souza (neuropediatra);

9h10: Vanessa van der Linden (neuropediatra);

9h30: Rafaela Vasconcelos Viana (neuropediatra);

9h50: Adriana Guerra de Castro Borges (fonoaudióloga);

10h10:  Antônio Celso de Noronha Goyos, (Professor do Instituto Lahmiei Autismo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

10h30: Rosane Lowenthal (psiquiatra e professora assistente do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de ciências médicas da Santa Casa (FCMSCSP);

10h50: Wiltrud Ingrid Monika Müller, da Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação de Abordagens Neurofuncionais – ABDAN;

11h10: Marcos Novais, da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge;

11h30: Espaço dialogal e encerramento

Dia 18 de maio: https://youtu.be/OT8bCRr1J6E

8h40: Abertura dos Trabalhos;

8h50: Gustavo Nogueira de Holanda (neuropediatra);

9h10: Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira (psicanalista e psicóloga);

9h30: Claudia Romano, da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento – ABPMC;

9h50: Carlos Gadia e Lucelmo Lacerda de Brito, do Instituto Ico Project;

10h10: Franklin Façanha da Silva, da União Brasileira das Associações de Musicoterapia-UBAM;

10h30: Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva, do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo;

10h50: André Rodrigues Cyrino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

11h10: Francisco José de Freitas Lima, do Sistema Unimed;

11h30: Espaço dialogal e encerramento.

Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI

8h40: Abertura dos Trabalhos;

8h50: Adélia Maria de Miranda Henriques Souza (neuropediatra) ****

9h10: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);

9h30: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);

9h50: José Sechin, do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar

10h10: Leonardo Moreira Santos, da Ordem dos Advogados do Brasil

10h30: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);

10h50: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);

11h10: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);

11h30: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

11h50: Ministério Público do Estado de Pernambuco;

12h10: Espaço dialogal/Encerramento

Reitera-se a necessidade do contato dos expositores com o Secretário da Seção Cível, Otaviano Wanderley, por e-mail, para envio do link para a videoconferência

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Imagem: Istock