Foi publicado, nesta quinta-feira (16/12), o Ato Conjunto n. 49/2021, que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2022 no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O normativo indica os dias em que não haverá expediente devido aos feriados, à transferência de suas respectivas datas ou à compensação de jornada por conta do elevado custo operacional para a instituição e os períodos dos recessos forense, sendo estes últimos de 23 a 30 de junho e de 24 a 31 de dezembro. Confira aqui.

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Texto: Redação | Ascom TJPE