Coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade e presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira

Uma série de atividades que abordam a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em função da 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, a mobilização tem como tema “Convenção para a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher (Cedaw) 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. A cerimônia de abertura do evento aconteceu na última terça-feira (12/3), no auditório do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência e familiar, desembargadora Daisy Andrade, participaram da solenidade de abertura do evento. Durante seu discurso, o presidente do Tribunal destacou a importância do dia 8 de março, das lutas históricas das mulheres pelo voto feminino, equidade nos lares, no mundo acadêmico e no ambiente de trabalho, além de pedir pelo fim da violência de gênero e o combate ao machismo.

“Esse momento exige reflexão de todos em busca de ações conjuntas para a efetiva proteção das mulheres. Por exemplo, em 2017, no Estado de Pernambuco, foram concedidas aproximadamente oito mil e novecentos medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano passado, essas decisões aumentaram para quase doze mil e seiscentas”, ressaltou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Crianças do Instituto Alcance apresentam jogral "Lei Maria da Penha"

Durante a abertura, houve a apresentação do jogral das crianças e defensores mirins do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”. Em seguida, teve a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

O professor da UFPE, Sandro Sayão, destacou a importância do debate para criar um palco de diálogo e reflexão. “Nossa proposta aqui é dialogar um pouco sobre a questão dos direitos humanos e da cultura de paz, tendo como pano de fundo a igualdade e a pluralidade do mundo, e dentro desta perspectiva discutir as questões de gênero, da violência, do machismo, as diferenças entre machismo e feminismo. E em grupo, tentarmos vislumbrar saídas para a necessidade da salvaguarda da vida, do reforço dos direitos humanos e da busca por uma sociedade mais justa e igualitária”, comentou.

A desembargadora Daisy Andrade lembrou que o TJPE participa do Programa Justiça pela Paz em Casa, instituído pelo CNJ para todos os tribunais do país dedicarem uma semana especialmente para a questão do enfrentamento da violência contra a mulher. “Durante esta semana, várias atividades são realizadas no TJPE para além da agilização processual, com maior número de audiências, de sentenças prolatadas e de concessão de medidas protetivas. Embora, a semana seja de 11 a 15 de março, a abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (11/3), com o seminário, e outras atividades estão programadas até o fim do mês”, concluiu a magistrada. O evento contou com o apoio do juiz Abner Apolinário, titular da 4ª Vara do Júri da Capital, onde o evento foi realizado.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife

A 1ª VVDFM realiza expogravura com exposição de fotos e dados estatísticos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A mostra acontece no período até 15 de março, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, corredor da ala norte.

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.

Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão dos Guararapes

Na quinta-feira (14/3), reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Na segunda-feira (18/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem) em faculdades / universidades particulares de Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (28/3), Cine Mulher. Na sexta-feira (29/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em Escola da rede estadual de educação de Jaboatão.

Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com.

Nos dias 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã. Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Cabo de Santo Agostinho

Na quarta-feira (13/3), foi realizada uma palestra educativa na escola Renato Paulo de Sena para alunos, pais e responsáveis. O encontro tem início às 9h, e será abordado o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura de paz”.

Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Decisão farão uma visita à VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, na sexta-feira (15/3), às 10h, para conhecer o trabalho da equipe e receber orientações de combate à violência.

Olinda

Na quarta-feira (13/3), no período da manhã, foram realizadas rodas de diálogo com mulheres vítimas que comparecerem para audiências neste dia. A ação trará uma breve explanação acerca da Lei Maria da Penha, dando esclarecimentos sobre os tipos de violência, bem como o conceito de gênero e rede de apoio. Também haverá entrega de material informativo, obtido em parceria com a Secretaria da Mulher.

Petrolina

Na segunda-feira (11/3), às 8h, foi realizada uma mesa redonda na Gerência Regional de Educação (GRE) com o tema: A paz como instrumento de Direitos Humanos da mulher. Na terça-feira (12/3), às 10h, a atividade acontece na Escola Edson Nolasco, localizada na comunidade rural - Projeto Senador Nilo Coelho - C1.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE