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Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias, prorrogáveis, uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil dos postulantes à adoção e do perfil das crianças disponíveis nos abrigos, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como no último dia 31 de agosto, quando a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista concluiu a adoção de dois irmãos, uma garota de 4 anos e um garoto de 7 anos, logo no dia seguinte ao ingresso do processo no Judiciário pernambucano. O juiz de Direito Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior e equipe de servidores da Unidade Judicial realizaram a audiência por videoconferência com o casal postulante, Ana Paula e Marcelo. Em seguida, o magistrado proferiu a sentença na audiência, oficializando a adoção das crianças em tempo recorde.
"O processo durou um dia. Intimamos o casal por WhatsApp, realizamos audiência por videoconferência e publicamos a sentença na própria audiência. Normalmente, conseguirmos concluir um processo de adoção no prazo de 60 a 90 dias. Neste caso, pudemos agilizar dessa forma porque o casal adotante foi vinculado às crianças, provisoriamente, pelo Sistema Nacional de Adoção, ano passado. Graças à Resolução n° 289/2019 do CNJ, considerando o tempo de acolhimento e a particularidade de serem duas crianças, o que dificulta a adoção, pudemos autorizar a guarda cautelar aos adotantes, que passaram mais de um ano com os meninos. Ao longo desse período, nossa equipe técnica pôde avaliar a situação da família e sinalizou uma boa adaptação e forte vinculação afetiva”, explicou o juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior.
O casal já era o guardião das duas crianças, devido a um processo de perda do poder familiar. Com a conclusão dessa ação no TJPE e com o trânsito em julgado da sentença no mês de agosto deste ano, os irmãos estavam aptos à adoção. ˜Imediatamente, comunicamos aos guardiões. Eles propuseram a adoção no dia 31 de agosto. Como já havia uma convivência de mais de 1 ano, com um estudo de caso recente da nossa equipe, a adoção já iniciou madura para julgamento. Ficamos todos radiantes com esta adoção recorde por podermos mostrar que as formalidades e burocracia estão a serviço do Direito e não o contrário. Dispensa de formalismo excessivo, desde que não acarrete prejuízos às pessoas envolvidas, é sempre benfazeja˜, declara o magistrado.
"O processo de adoção, em si, não é demorado. Para quem receia fazer uma adoção legal por medo de lentidão e burocracia, também pudemos mandar o recado de que confiem nas instituições, não só pelo preparo técnico dos profissionais, mas, sobretudo, porque, parafraseando Jung, quando lidamos com almas humanas, buscamos ser apenas outras almas humanas”, conclui o juiz Ricardo de Sá Leitão Júnior.
Sonho realizado
A enfermeira Ana Paula Queiroz Monteiro, 47 anos, e o motorista Marcelo José Monteiro do Nascimento, 44 anos, são casados há 11 anos e queriam ter filhos. Ana descobriu que não podia engravidar e o casal decidiu realizar o sonho por meio da adoção. Foram ao Fórum de Paulista, comarca onde moram, e iniciaram os procedimentos na Vara da Infância e Juventude. Foram aprovados, sendo inseridos na fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção. Passaram quatro anos na fila. Em 2020, receberam o convite para conhecer Paulo*, de 6 anos, e Laura* de 3 anos (*nomes fictícios para preservar a identidade das crianças).
“O primeiro contato foi por chamada de vídeo no celular devido à pandemia. No nosso primeiro encontro presencial com as crianças, houve uma sintonia imediata entre nós. E a cada dia, o sentimento ia crescendo e florescendo. Um amor inexplicável. Nesse período de mais de um ano de convivência, passamos muito tempo juntos e viajamos também. Tem sido tudo mágico para nós", afirmam Ana e Marcelo em entrevista concedida via WhatsApp.
Em meio a pandemia, o casal teve que tomar todos os cuidados para evitar o contágio das crianças. “Eu já estava vacinada quando passamos a conviver com as crianças. Eu e Marcelo tivemos Covid-19, mas só com sintomas leves. Mesmo assim, tomamos todos os cuidados necessários para evitar o contágio deles”, explica Ana.
O processo de adoção representou para o casal a realização do sonho. “Graças a Deus, o processo de adoção foi rápido e tranquilo. Hoje com o processo finalizado, a sensação de sermos pais é completa. Estamos felizes e realizados. Nossa família (pais, irmãos) também estão felizes por nós e receberam as crianças muito bem. Para quem pensa em adotar, eu digo para ser perseverante e não desistir do seu sonho. Pode demorar, mas a vitória chega”, declaram Ana e Marcelo.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções e Eventos