Nesta terça-feira (6/4), a Vara Criminal de Palmares, na Zona da Mata do estado, inicia em formato totalmente virtual a audiência de instrução de um processo envolvendo 35 réus. A sessão será dividida em quatro dias para que seja possível a participação e oitiva dos acusados e das 25 testemunhas de acusação e defesa, que se encontram localizados em quatro estados diferentes e 11 estabelecimentos prisionais. Até a sexta-feira (09/04), as audiências que terão início às 9h, contarão ainda com a presença virtual de integrantes do Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e advogados das partes. As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza da Vara Criminal de Palmares, Hydia Virgínia Landim, conta que apesar de a Unidade vir realizando sistematicamente audiências no formato virtual, esta se diferencia pelo grande porte e estrutura necessária, com a participação de acusados que se encontram nos estados de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais, estando em presídios diversos. As 25 testemunhas serão ouvidas diretamente de suas residências nas cidades de Palmares, Catende, Recife, Ipojuca, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Cabo de Santo Agostinho.

A magistrada explica que durante as sessões estará presente no Fórum de Palmares, juntamente com um servidor que a auxiliará na operacionalização da audiência. “O principal desafio está na operacionalização de uma grande logística com vistas a não prejudicar o ato, bem como no enfrentamento de eventuais problemas técnicos como instabilidade da conexão dos participantes. Infelizmente temos ainda muitas limitações, precisamos fazer uso de aparelhos pessoais. Com a pandemia do novo coronavírus, percebemos que a tecnologia nos oferece uma gama de facilidades que ainda não havíamos absorvido no nosso cotidiano. O TJPE já evoluiu muito nesse aspecto, mas ainda falta um caminho até chegarmos ao patamar ideal”, aponta.

“A tecnologia possibilita superar alguns obstáculos como tempo e distância. Somente pelo avanço tecnológico consistente na utilização de plataformas como o Cisco Webex, por exemplo, será possível realizar esta audiência respeitando todas as normas sanitárias de enfrentamento a COVID-19, fazendo com que o ato processual ocorra e assim os 35 réus e a sociedade tenham a resposta judicial aos fatos criminosos a eles imputados”, defende a juíza Hydia Landim.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: iStock