Pesquisa foi apresentada, no último dia 26, no Enajus

Produzir conhecimento científico aplicado à melhoria dos níveis de eficiência e efetividade da Justiça. Este foi o objetivo dos dois trabalhos, sendo um individual e um em grupo, apresentados pela a magistrada da 4ª Vara Cível de Olinda, Eunice Prado, no Encontro de Administração da Justiça – Enajus 2021, evento luso-brasileiro que aconteceu no Campus de Justiça em Lisboa, Portugal, de 25 a 27 de outubro. Intitulado “Redesign Organizacional: Soluções Possíveis para a Defasagem da Força de Trabalho Judicial”, o estudo realizado em conjunto com os juízes federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Emiliano Zapata, Leonardo Resende e Rodrigo da Fonte; e da juíza do Tribunal de Justiça de Maranhão, Michelle Amorim, será objeto de estudo da Rede de Inovação da Justiça Federal para a verificação dos pontos que podem ser replicados em todo o país.

“Assim que foi incluído na programação do evento, antes mesmo da sua apresentação, no dia 26, o trabalho já chamou a atenção do TRF5, que informou interesse em analisá-lo nas próximas reuniões da Rede de Inteligência”, explicou a magistrada da 4ª Vara Cível de Olinda. De acordo com ela, o objetivo do estudo foi apresentar soluções concretas para os atuais “wicked problems”, ou problemas complexos devido aos seus muitos fatores interdependentes, da Gestão de Pessoas no Poder Judiciário diante de fatores como quantidade de cargos vagos, limitações orçamentárias, crescente virtualização dos processos, possibilidade de teletrabalho, sendo considerada também a grande transformação digital, acelerada por conta da pandemia. 

De acordo com a juíza Eunice Prado, dentre as possíveis soluções encontradas na pesquisa por ela e os seus colegas para o problema analisado estão a reunião das secretarias das varas em uma única estrutura, a manutenção de equipes flexíveis para atender necessidades localizadas e transitórias, a centralização de determinadas tarefas em estrutura externa às Varas, e/ou redefinição ampla da competência das Varas com base nos princípios de especialização, regionalização e equalização da demanda processual. Os resultados foram frutos dos estudos e da pesquisa empírica realizada com diretores de secretaria de Varas federais e ocupantes de cargos de gestão no TRF5, bem como juízes federais do TRF3 e do TRF4 envolvidos em iniciativas de redesign organizacional naquelas regiões, a exemplo da e-Vara na Seção Judiciária de Santos/SP.

A magistrada também apresentou o trabalho “Juízo 100% Digital X Exclusão Digital: soluções concretas ao (aparente) impasse” no Enajus. O ensaio teórico dimensionou a exclusão digital no Brasil, em todas as suas nuances, a fim de propor soluções para a ampliação do acesso à Justiça on-line. As parcerias com órgãos que compõem o Sistema Único de Assistência Social, com os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e a criação de postos avançados de atendimento, mantidos pelo próprio Poder Judiciário ou em parcerias com Prefeituras, estão entre as soluções encontradas pela pesquisa, que também será apresentada no próximo Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Os estudos apresentados pela juíza da 4ª Vara Cível de Olinda são frutos do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). Além da dissertação, a instituição exige que mestrandas e mestrandos produzam conteúdos científicos, obtendo o êxito em seleções com método “double blind review”, apresentem trabalhos completos em eventos acadêmicos nacionais e/ou internacionais e publiquem artigos em periódicos de alto nível, com Qualis A1 ou B1. Participam da primeira turma 28 juízas e juízes estaduais e federais de todo o Brasil, além de um magistrado de Angola, que foram selecionados dentre os 290 candidatos inscritos. Quatro integrantes do TJPE integram a primeira turma do mestrado: Eunice Prado, Rafael Cardozo, Douglas Silva, e o desembargador Silvio Neves Baptista Filho.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Eunice Prado