A Comarca de Petrolina será beneficiada com a realização de uma nova pauta concentrada voltada para audiências virtuais de conciliação.  O evento conciliatório, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Petrolina, acontece na próxima quarta-feira (29/7), das 7h às 13h.

Para a pauta concentrada foram selecionados 30 processos da área da Fazenda Pública. O objetivo principal da ação é a concretização do preceito constitucional de razoável duração do processo, salvaguardando esse direito fundamental dos cidadãos, promovendo, assim, a celeridade processual. O Ato de nº 438, que institui o evento de conciliação virtual em Petrolina, foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (24/7).

Sob a coordenação do juiz coordenador do Cejusc de Petrolina, Marcos Bacelar, esta é a terceira edição de pauta concentrada de conciliação virtual realizada na comarca. Nas edições anteriores, também voltadas para a conciliação em processos da Fazenda Pública, o Judiciário celebrou 100% de acordos homologados em ambos os eventos.  Na primeira pauta, realizada no dia 8 de abril, houve a inscrição de 69 processos e a movimentação de R$ 26.218,09. Na segundo evento, no dia 18 de junho, foram efetuadas 80 sessões de conciliação virtual, que movimentaram um valor de R$ 9.910,08 na comarca. Os dois eventos, juntos, realizaram 149 sessões de conciliação, com o total de valores acordados tendo alcançado R$ 36.128,17.

O coordenador-geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões, avalia a realização de mais uma edição da Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação em Petrolina com satisfação. “Vejo com bons olhos as conciliações com processos da área Fazenda Pública, e a Comarca de Petrolina tem demonstrado que este é o melhor caminho em benefício de todos.  Tenho certeza de que o terceiro evento será exitoso assim como foram os anteriores, que obtiverem acordos em todos os processos relacionados para os eventos”, afirma o desembargador.

Para o juiz Marcos Bacelar, neste período de pandemia, o TJPE, assim como todos os segmentos da sociedade, tem tentado se remodelar, justamente com o intuito de garantir resultados satisfatórios em sua produtividade. “Nesta perspectiva inovadora é que os Cejuscs do nosso Estado têm empreendido dinâmicas que buscam, efetivamente, somar condutas positivas e que possam espelhar os espíritos da pacificação social e da promoção do bem comum. Com efeito, essa terceira edição da pauta concentrada, idealizada pelo Cejusc de Petrolina, sem dúvidas reflete não apenas um forte compromisso social dos seus servidores, mas, ainda, a importância que tem a Justiça na construção dos pilares do Estado Democrático de Direito”, pontua.
 
Como funciona uma conciliação online

A Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Petrolina já possui programação fechada, com processos previamente selecionados e agendados para o evento. No entanto, os cidadãos pernambucanos que têm interesse em efetuar uma sessão de conciliação online, podem registrar a solicitação junto ao TJPE através de telefone, e-mail ou por meio do canal Concilie aqui.

As principais demandas inscritas para conciliação envolvem conflitos de família - como guarda, divórcio e alimentos -, vizinhança, relações de consumo, dentre outros temas passíveis de serem resolvidos através de um acordo. A conciliação virtual pode ser realizada através do aplicativo Whatsapp ou por meio de videoconferência, usando, para esta segunda opção, a plataforma digital Webex-Cisco, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais do País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

No canal Concilie aqui, há um formulário que deve ser preenchido com o nome do interessado, número de RG, bem como outros documentos necessários ao agendamento da conciliação. Recebida a solicitação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania selecionado, por sua vez, entrará em contato com o cidadão através de telefone e de uma carta-convite, que será enviada por e-mail, informando a data, o horário e demais informações da sessão de conciliação. Os agendamentos são realizados tendo em conta os horários de funcionamento do Cejusc de cada comarca.

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - O TJPE possui 23 Cejuscs em todo o Estado. Esses Centros atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus do Tribunal, abrangendo o setor pré-processual, processual e de cidadania.  Para saber o horário de funcionamento dos Cejuscs, bem como telefones e e-mails de todas as suas unidades, acesse o seguinte link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE