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TJPE promove três ações do Justiça Itinerante para inscrever processos na Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove três eventos do ônibus do Justiça Itinerante, a partir de segunda-feira (1/10), com o objetivo de cadastrar processos na 13ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 5 a 9 de novembro. As duas primeiras ações acontecem no Recife, na segunda (1/10) e na terça-feira (2/10), e a terceira em Jaboatão dos Guararapes, na quinta-feira (4/10). Poderão ser cadastradas ações na área de família, e de natureza cível.
Na capital pernambucana, o ônibus do Justiça Itinerante ficará estacionado na segunda-feira (1/10), na lateral da Praça do Derby, no trecho entre o Banco Bradesco da Avenida Agamenon Magalhães e a Praça; e na terça-feira (2/10), na Praça do Carmo, em frente ao Pátio da Basílica do Carmo, na Avenida Dantas Barreto, 646, no bairro de Santo Antônio. Em Jaboatão dos Guararapes, na quinta-feira (4/10), a unidade móvel ficará no estacionamento da Prefeitura do município, na Avenida Barreto de Menezes, 1648, no bairro de Prazeres. O horário de atendimento nos eventos será das 9h às 15h.
Nos três locais podem ser cadastradas ações que já estejam tramitando no Tribunal ou conflitos que o cidadão queira cadastrar de forma espontânea. As ações que podem ser conciliadas na área de família, incluem separação, alimentos, regulamentação de visitas, guarda e partilha de bens; e de natureza cível, envolvem danos e cobranças de dívidas entre moradores da comunidade e comércio local e conflitos de vizinhança. Os processos serão cadastrados por equipes de servidores do Nupemec.
Em Jaboatão dos Guararapes, além do cadastramento de ações para a Semana Nacional de Conciliação, haverá a promoção de uma pauta concentrada com 33 processos pré-cadastrados para a resolução no local. Haverá ainda conciliadores para atender às demandas espontâneas dos moradores; e técnicos para agendar audiências em casos que ainda não foram judicializados.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJPE, e demais tribunais do País, a Semana Nacional de Conciliação é uma campanha anual para fomentar a cultura do acordo e a pacificação social. Em 2018, a 13ª edição do evento, com o conceito “Conciliar, a decisão é nossa”, acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. Os interessados em solucionar os processos judiciais e conflitos poderão se cadastrar, até o dia 5 de outubro, por meio do formulário de inscrição online disponível AQUI. As empresas também podem se cadastrar, entrando em contato pelo e-mail snc2018.nupemec@tjpe.jus.br e pelo telefone (81) 3181-0461.
Até o momento, em Pernambuco, 16 empresas de ramos diversos estão cadastradas na Semana Nacional de Conciliação. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Banco BSZ, TIM, Oi, Amil, Bradesco, Banco BMG, Banco Santander, Banco Itaú, Cetelem, Riachuelo, Banco do Brasil, Banco Carrefour, Ricardo Eletro, BV Financeira e Midway.
No Judiciário estadual, o evento realizado no ano passado, marcou o melhor número de valores homologados no TJPE em relação às edições anteriores, com aproximadamente 23 milhões de reais em acordos. No total, foram realizadas 8.094 audiências e homologados 3.902 acordos em cinco dias, o que equivale a um índice de conciliação de 48%.
Durante a mobilização deste ano, o Nupemec/TJPE repetirá o esforço concentrado para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e de Família, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco e nas 32 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista.
Serviço:
Evento: Justiça Itinerante
Locais e datas: Lateral da Praça do Derby, entre o Banco Bradesco da Avenida Agamenon Magalhães e a Praça do Derby – Segunda-feira (1/10)
Praça do Carmo, em frente ao Pátio da Basílica do Carmo, na Avenida Dantas Barreto, 646, no bairro de Santo Antônio – Terça-feira (2/10)
No estacionamento da Prefeitura do município, na Avenida Barreto de Menezes, 1648, no bairro de Prazeres – Quinta-feira (4/10)
Horário: 9h às 15h
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: CNJ