Modalidade presencial ocorre no átrio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife  

Os leilões das massas falidas do Laboratório de Análises Clínicas (Lapac) e do Frigorífico São Matheus estão previstos para acontecer nos mesmos dias, 18 e 25 de setembro. A modalidade presencial ocorre no átrio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, situado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, a partir das 14h. De forma eletrônica, os leilões nas mesmas datas serão realizados por site disponível AQUI, onde é necessário fazer cadastro prévio. Haverá transmissão ao vivo e em tempo integral via internet e redes sociais. Os lances poderão ser ofertados por lote e simultaneamente em igualdade de condições pela internet e na modalidade presencial no Fórum.

No leilão da massa falida do Frigorífico São Mateus, são leiloados dois imóveis, no bairro da Encruzilhada, no Recife, que só poderão ser arrematados juntos. Os lances poderão ser dados presencialmente ou por meio do link do leilão no sítio eletrônico disponível AQUI. O lance mínimo no primeiro leilão do frigorifico, no dia 18 de setembro, é de R$ 1.030.000,00, a ser pago apenas à vista. No segundo, será também de R$ 1.030.000,00, porém, nessa oportunidade, o lance poderá ser parcelado em 12 meses.

Já no leilão da massa falida do Lapac, o pregão também será global e envolve o imóvel do prédio principal, bens móveis, equipamentos e diversos outros bens. Os lances poderão ser dados também de forma presencial e por meio do link do leilão disponível AQUI. No primeiro dia de leilão, em 18 de setembro, o lance inicial é de R$ 4.230.025,00 (100% da avaliação) e, no segundo leilão, o lance inicial será de R$ 2.961.017,50 (70% da avaliação).  Em ambos os leilões, o pagamento poderá ser realizado, à vista ou parcelado em até 24 meses. O pagamento à vista, sempre terá preferência.

As massas falidas são resultantes de processos com dezenas de credores aguardando a alienação para receber seus respectivos créditos, oriundos de débitos trabalhistas, fiscais e quirografários. A massa falida do Frigorífico São Mateus resulta de ação tramitada na 30ª Vara Cível da Capital – Seção A – com o NPU 0013103-04.2015.8.17.0001.  Já a massa falida do Lapac resulta de processo tramitado na 4ª Vara Cível da Capital – Seção B –, cujo NPU é 0000714-98.2015.8.17.2001.

Habilitação – Podem participar dos leilões, pessoas físicas e jurídicas. No caso de pessoas físicas, são necessários: RG, CPF, comprovante de residência e eventualmente certidão de casamento. E em se tratando de pessoas jurídicas os documentos a serem apresentados: CNPJ, contrato social, RG e CPF do sócio.

Sobre o credenciamento para participar da modalidade eletrônica, quem já é habilitado/credenciado no site não precisa realizar novo cadastro. Aos novos interessados é preciso se cadastrar com 72 horas de antecedência da realização do evento. Para a participação presencial basta comparecer ao leilão no dia, horário e local já divulgados e efetuar os lances.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE