A Comarca de Caruaru promove a I Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação a partir desta terça-feira (8/9). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Caruaru, a ação segue até quinta-feira (10/9), das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para o evento foram agendadas 22 sessões de conciliação em processos provenientes de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Juizado Especial Criminal de Caruaru.  O objetivo principal da pauta é promover uma maior celeridade processual na unidade judiciária.  A ação será coordenada pelo juiz Marupiraja Ramos Ribas.

Em setembro também está programada a II Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação do Cejusc do 2º Grau, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro, das 8h às 18h. Para a inciativa estão agendadas 37 sessões de conciliação de processos cíveis em que a parte ré é um plano de saúde. O evento será administrado pelo coordenador-geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões.

O magistrado fala da celeridade conquistada a partir da realização dos eventos e da presteza do Judiciário em continuar atendendo a população de forma online. “Em época de pandemia nos reinventamos enquanto setor e disponibilizamos de mecanismos digitais que têm atendido ao Jurisdicionado de forma efetiva, contínua”, afirmou Erik Simões.

Goiana - No dia 31 de agosto foi encerrada a 1ª Ação de Conciliação Virtual Goiana/Mata Norte. Promovida pelo Nupemec e coordenada pelo Cejusc de Goiana, com a participação do Núcleo da Defensoria Pública do município, a iniciativa obteve um índice de 83% de conciliação. No período de 12 dias foram realizadas 53 audiências, 44 acordos e homologados um valor total de 258 mil reais. Além de processos de Goiana foram conciliadas ações de Itaquitinga, Buenos Aires e Tracunhaém.

Conciliação online- A Pauta Concentrada de Sessões Virtuais já possui programação fechada, com processos previamente selecionados e agendados para o evento. No entanto, os cidadãos pernambucanos que têm interesse em efetuar uma sessão de conciliação online, podem registrar a solicitação junto ao TJPE por meio do canal Concilie aqui. As principais demandas inscritas para conciliação envolvem conflitos de família - como guarda, divórcio e alimentos -, vizinhança, relações de consumo, dentre outros temas passíveis de serem resolvidos através de um acordo.

No canal, há um formulário eletrônico que deve ser preenchido pelo usuário com dados como nome, número de RG, bem como outros documentos necessários ao agendamento da conciliação. Durante o preenchimento do formulário, o interessado já escolhe a unidade de preferência para a realização da sessão de conciliação virtual. Em seguida, após preenchidos os demais campos, e confirmada a solicitação, será gerado um Termo de Pedido de Conciliação/Mediação, que deverá ser impresso, assinado pelo solicitante e enviado pelo próprio sistema ou para o e-mail da unidade escolhida.

A unidade selecionada, por sua vez, entrará em contato com o cidadão através de uma carta-convite, que será enviada por e-mail, informando a data, o horário e demais informações da sessão de conciliação. Depois de realizada a sessão, havendo acordo, o Termo firmado na audiência estará disponível aos interessados. Por fim, concluído o processo, a sentença será publicada no DJe.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagem: Unsplash