O Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza, entre os dias 27 e 31 de agosto, a segunda edição da Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. A ação é promovida pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça estadual.  Nesse período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências.

O Ato Conjunto 012/2018, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 20 de junho. De acordo com o ato, aproximadamente 264 mil processos encontram-se sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade da ação.

É importante ressaltar que as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, as audiências da Infância e Juventude e de conciliação pré-processuais e processuais realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), bem como a regular tramitação das ações penais relativas aos réus presos, não vão ter alterações.

A Presidência do TJPE também informa que a Coordenadoria Geral dos Juizados, as Centrais de Queixas Orais dos Juizados e o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Central não terão suas atividades afetadas. “O Tribunal obteve resultados bastante significativos com a Semana de Autoinspeção realizada em 2017. Aprimoramos a atividade com base na experiência adquirida, contando sempre com o apoio de nossas equipes, e estamos confiantes no êxito desta nova edição”, destaca o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

A Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário pernambucano tem como objetivo agilizar o andamento processual das unidades de 1º Grau por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas, promovendo a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que afetam os índices reais de congestionamento dos processos nas fases de conhecimento e execução.

Na edição de 2017, houve uma redução significativa do acervo processual.  No total, 61.305 processos foram arquivados e baixados em todo o estado, no período de cinco dias, sendo quase 70% desse número referente a processos físicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 20%, 21% e 18% respectivamente.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Publicidade e Design | Ascom TJPE