O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, a partir da segunda (27/8) até sexta-feira (31/8), a 2ª Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. Nesse período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e algumas audiências.

Os julgamentos do Tribunal do Júri; as audiências da Infância e Juventude e as de conciliação pré-processuais e processuais, realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); e a tramitação das ações penais com réus presos continuam normalmente.

A Presidência do TJPE também informa que a Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, as Centrais de Queixas Orais dos Juizados e o recebimento de queixas em Juizados não terão suas atividades afetadas durante a Semana de Autoinspeção. A atividade é promovida em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça.

“O Tribunal obteve resultados bastante significativos com a Semana de Autoinspeção realizada em 2017. Aprimoramos a atividade com base na experiência adquirida”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O objetivo da Semana da Autoinspeção é agilizar o andamento processual das unidades de 1º Grau por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas. Na edição de 2017, houve uma redução significativa do acervo processual pois 61.305 processos foram arquivados e baixados em todo o estado, no período de cinco dias.

Como funciona – O Ato Conjunto 12/2018, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 20 de junho. De acordo com o ato, aproximadamente 264 mil processos encontram-se sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade da ação.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE