O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, na próxima terça-feira (09/6), o 3º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Olinda. O evento, que acontece até o dia 10 de junho, das 8h às 18h, é promovido pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Processual e Arbitral de Conflitos e será realizado nas Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso). Para o evento, foram selecionados 250 processos que estão aptos à conciliação.

De acordo com a juíza coordenadora do mutirão, Isabelle Moitinho, o objetivo do evento é diminuir o fluxo dos processos em tramitação nas Varas. "Esta ação tem o objetivo de desafogar as varas cíveis, das quais os processos foram encaminhados para a conciliação. Além disso, o 3º Mutirão DPVAT de Olinda também analisará processos de outras comarcas, tanto da Região Metropolitana quanto do interior, o que será muito positivo para minimizar a quantidade de processos destas comarcas", disse. Além de Olinda, o mutirão terá ações das comarcas de Paulista, Abreu e Lima, Palmares, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Timbaúba.

A equipe do evento será formada por dois servidores e quatro voluntários e haverá duas bancas de conciliação para que as audiências sejam realizadas. A estimativa é de que a taxa de conciliação das ações alcance os 80%.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm o direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e no reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediário.

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Texto: Ruan Samarone | Ascom TJPE