Detalhe do Palácio da Justiça, que completa 90 anos em 2020

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), a palavra sustentabilidade vem à tona. O conceito passa pelo conjunto de ações ecologicamente corretas e economicamente viáveis relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Nesse cenário, planejar para usar de forma eficaz os recursos ambientais, sem desperdícios, em todos os setores é a meta principal. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a preservação de recursos como energia elétrica e água acontece a partir do projeto de construção dos fóruns, o que envolve desde a padronização da arquitetura das edificações até a escolha dos equipamentos e produtos que compõem a infraestrutura.

Na atual gestão do Judiciário estadual pernambucano, que tem à frente da Presidência o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, quatro fóruns foram inaugurados no Estado. Receberam novas instalações as comarcas de Canhotinho, Bezerros, Itamaracá e Bonito. No segundo semestre deste ano, mais dois fóruns serão inaugurados, um na cidade de Toritama e outro no município de Pombos. O padrão uniforme dos prédios inclui o conceito de arquitetura modular, caracterizado pela configuração fechada para evitar a entrada de calor e preservar a temperatura interior mais amena, o aproveitamento e o uso consciente dos espaços e a utilização de cores claras nas paredes para absorver menos calor e refletir a luz natural do ambiente.

“A padronização arquitetônica modular permite que o mesmo tipo de fórum atenda desde uma única Vara até mais dez unidades judiciárias de maneira eficaz, pela localização calculada de cada setor. Como os prédios foram elaborados para poder expandir de forma planejada, de acordo com a necessidade da comarca, gasta-se menos em reformas. As estruturas internas têm tamanhos predefinidos e, quando há a necessidade de expansão de um setor, por exemplo, já sabemos como proceder porque o prédio foi criado dentro dessa perspectiva. Quanto mais compacto o prédio e eficiente o ambiente, melhor”, especifica o diretor de Engenharia e Arquitetura do Tribunal (DEA), Henio Siqueira Santos. A unidade está vinculada à Secretaria de Administração do Tribunal (SAD/TJPE).

Eficiência da estrutura passa pelo aproveitamento consciente dos recursos ambientais disponíveis em cada espaço. O uso da energia elétrica, por exemplo, para um maior número de pessoas, disposição de móveis e equipamentos que permitam o fluxo ágil do trabalho dos servidores e magistrados num espaço menor, permitindo a evolução no atendimento ao jurisdicionado. “Em suma, a sustentabilidade advém da economia de gastos com o uso planejado de recursos ambientais, num espaço cada vez mais compacto, para o funcionamento pleno do trabalho e a manutenção efetiva predial”, complementa o diretor. Além disso, espaço mais compacto do prédio implica em área verde maior em torno da edificação. 

Para fomentar a eficiência dos edifícios com requisitos mínimos é avaliada uma série de fatores como localização geográfica onde o fórum será construído, condições climáticas da cidade, necessidades de infraestrutura dos magistrados e servidores, fluxo judicial e administrativo e quantitativo de habitantes do município e de cidadãos que circulam pelos prédios diariamente. “Procuramos estabelecer todos os parâmetros de construção, analisando esses fatores e conversando previamente com juízes e servidores que lidam diretamente com o fluxo de trabalho local”, afirma Henio Siqueira Santos.

Nesse contexto, em todos os ambientes que compõem os fóruns são selecionados equipamentos de baixo consumo de energia elétrica e água. Todas as luminárias e lâmpadas são de led, que têm menor consumo de energia, as torneiras fecham automaticamente após o uso, há utilização de bacias sanitárias com baixo consumo de água e não há um sistema de ar-condicionado geral para evitar o uso contínuo do aparelho durante todo o dia, dando preferência a refrigeração ambiente setorial por meio do uso do modelo split.

Entrada do Fórum de Bezerros, inaugurado no primeiro semestre de 2019

Quando se fala no aproveitamento e na adaptação das características naturais de cada comarca para o planejamento de construção dos prédios, o Fórum de Bezerros é um exemplo à parte. No local, foi aproveitada a topografia íngreme do terreno para construir um prédio escalonado, evitando gastos com serviço de terraplenagem. “A edificação foi feita de forma escalonada, aproveitamos o terreno íngreme, sem a necessidade de construção de escadas internas. Usamos rampas em toda a edificação, economizando nos gastos com a obra e deixando a estrutura mais acessível a pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida. No local, também foram construídos reservatórios para aproveitar a água das chuvas, o que pretendemos replicar em outras obras”, declara o diretor-adjunto da DEA/TJPE, João Bosco dos Reis.

Segundo Bosco, o tipo de revestimento padrão das paredes utilizado, principalmente nos últimos prédios inaugurados, é feito com o uso de pastilhas de cerâmica mais claras, para dar mais luminosidade ao ambiente interno, evitando o desperdício de energia elétrica. “O revestimento de cerâmica, nos ambientes de maior circulação dos usuários da Justiça, é feito até uma altura da parede, para evitar a possibilidade de sujar as partes mais inferiores com os pés, por exemplo, e ser necessário um reparo. Se fosse só a parede, sem as pastilhas, precisaríamos gastar com tinta, por exemplo, para o conserto. Tinta é feita com hidrocarboneto aromático, derivado do petróleo. Ou seja, você evita a mão de obra e o desperdício de recurso. Então, todos os detalhes são avaliados de forma milimétrica”, pontua.

História – As práticas desenvolvidas pelo TJPE estão de acordo com a Recomendação 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2007. O documento aconselha a todos os órgãos do Judiciário do país que adotem políticas públicas visando à formação e à recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.

No Judiciário estadual pernambucano, o nível de aprimoramento atual na construção dos fóruns vem de uma evolução crescente desde 2007, com a edificação do prédio de Caruaru em estrutura no conceito modular, com a preocupação da padronização e a consequente economia de gastos e preservação de recursos ambientais. Nos que foram construídos depois, houve um desenvolvimento, resultante da análise do monitoramento do que poderia ser melhorado e adaptado.

Em 2014, o Judiciário estadual pernambucano atingiu o conceito de gestão eficiente e preservação de recursos e o novo desafio é alcançar, ao longo dos anos, o conceito de classe mundial. “A cultura do racionalizar os gastos só vem crescendo, principalmente a partir dos avanços do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal”, destaca Henio Siqueira. O PLS é resultado da Resolução 301/2015 do CNJ, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

................................................................................
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE