Com o objetivo de garantir segurança e tranquilidade nas principais comemorações juninas de Pernambuco, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal, denominado "Juizado do Forró", por meio do Ato n° 813, de 17 maio de 2024.  Confira o Ato na íntegra. 

O Juizado atuará durante os festejos juninos do Pátio do Forró, promovido pela Prefeitura Municipal de Caruaru, no Espaço Cultural Tancredo Neves, este último situado à Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro, Município de Caruaru, no denominado Pátio do Forró Luiz Gonzaga. 

O serviço trata de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. 

Em sua décima oitava edição, o Juizado do Forró terá plantões nos dias 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 , sempre tendo como início o horário das 21h e término às 2h. O coordenador da iniciativa será o juiz Marupiraja Ramos. 

O projeto é uma parceria entre o TJPE e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), com participação do Ministério Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes, promotores e membros da OAB Caruaru.

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão sejam imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, conforme fluxo próprio à matéria. Imcube à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança do magistrado e servidores(as) envolvidos(as).

Equipe - Além do juiz Marupiraja Ramos, participararão da equipe do Juizado para atuarem na supervisão, conciliação e apoio administrativo, os servidores Antônio Marcos Pereira de Melo, Danielle Cursino Vilanova Cavalcanti, Elaine Cristina Severo da Silva, Daniella Corina Rosendo de Lima, Dayana Rodrigues da Costa, e Marcília Elizangela Duque Ferro.  

Serviço

Evento: Juizado do Forró

Local: Pátio de Eventos Luiz Lula Gonzaga

Dias: 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 de junho

Horário: Das 21h às 2h
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock