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Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Luiz Carlos de Barros Figueiredo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nessa terça-feira (13/11), o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro veículo usado nesse tipo de atividade ocorreu na comarca de Goiana, no Fórum Desembargador Nunes Machado Filho. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; do prefeito em exercício Eduardo Honório Carneiro; do juiz da Infância e Juventude, Tito Lívio Araújo Monteiro; e de representantes dos dois tribunais, do Ministério Público e da Secretaria de Defesa Social. Confira as fotos AQUI.
Para o prestar o serviço de forma itinerante, um ônibus, doado ao TJPE pelo TRE-PE, foi customizado pela Diretoria de Infraestrutura e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal com a mesma estrutura das salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O veículo possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio. A Coordenadoria da Infância e Juventude acompanhou todo o processo de desenvolvimento do projeto com suporte da Diretoria Geral do TJ pernambucano.
Em discurso, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, enalteceu a as ações que vêm sendo tomadas em nome das crianças e adolescentes. "Nosso objetivo é proporcionar um tratamento mais humano, mais digno a essas crianças e adolescentes. Nunca podemos esquecer que somos servidores públicos e, assim, temos de prestar o melhor serviço à população", disse o magistrado.
Durante fala, o presidente do TRE-PE destacou que foram seus antecessores na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, os desembargadores Fausto Campos e Antônio Carlos Alves, que começaram a viabilizar o uso do ônibus pelo TJPE. O primeiro cedeu o veículo por dois anos e o segundo ampliou o prazo para dez anos. A diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim, por sua vez, viabilizou tecnicamente a doação, disse o presidente do TRE.
“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
Detalhes da parte interna do ônibus
Há oito anos, o TJPE iniciou, de forma pioneira, a implantação de salas devidamente adaptadas para oitiva de crianças e adolescentes. A primeira central foi implantada no Recife. Na sala de Depoimento Acolhedor, a criança/adolescente é ouvida por profissional, devidamente especializado em técnica científica de coleta de testemunho, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado. O depoimento é gravado pelo sistema de áudio e vídeo e também pode ser acompanhado da sala de audiência convencional.
O novo procedimento também evita que crianças e adolescentes sejam obrigados a contar repetidas vezes como ocorreu a agressão ou o crime, levando-os a reviver o trauma. A Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, em um ambiente adequado ao depoimento deste público, assegurando-lhes segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.
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Texto: Bruno Brito – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Texto: Saulo Moreira | Ascom TRE-PE
Fotos: Tarcíso Augusto