Inaugurada às 10h desta terça (11/06), a Casa da Justiça em Limoeiro ficará instalada nas dependências da FACAL

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec/TJPE) inaugurou, na manhã desta terça-feira(12/06), duas Casas de Justiça e Cidadania nos municípios de Limoeiro e Riacho das Almas, situados na região do Agreste do Estado. Em Limoeiro, a 77 km da Capital, a Casa de Justiça e Cidadania foi instalada, às 10h, em parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), que abrigará a nova unidade em suas instalações na Av. Jerônimo Heráclio, 81 - Centro. Na cidade de Riacho das Almas, a 134 km do Recife, a Casa foi inaugurada, às 11h, em parceria com a Prefeitura, que destinou o prédio que já havia sido o fórum da comarca para sediar o novo espaço, na Rua Maria Júlia da Mota, n. 238, Centro, CEP 55120-000, Riacho das Almas.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participou das duas cerimônias por meio de vídeo conferência. O magistrado agradeceu os convênios celebrados com a FACAL e com a Prefeitura de Riacho das Almas que permitiram as instalações das novas Casas de Justiça e Cidadania. “Com a instalação da Casa da Justiça e Cidadania em Limoeiro, o TJPE e a FACAL prestigiam o ensino e a comunidade acadêmica, além de levar a prestação jurisdicional para a sociedade por meio da conciliação. Agradecemos a cessão do espaço para mais uma casa da justiça e nos colocamos a disposição para contribuir com esta mais nova parceria com a Faculdade”, afirmou o desembargador Ricardo Paes Barreto na cerimônia de inauguração às 10h. A instituição de ensino possui uma Câmara de Conciliação ativa desde2016 também em parceria com o TJPE. 

A Casa de Justiça em Riacho das Almas foi instalada no antigo fórum da comarca, na Rua Maria Júlia da Mota

Na cerimônia de instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Riacho das Almas às 11h, o presidente do Tribunal enfatizou a importância da nova unidade para permitir um acesso mais fácil ao Poder Judiciário. “A Casa da Justiça possibilita um atendimento para os mais humildes, pessoas que tem questões mais simples que podem ser solucionadas por meio de acordos que terão força de sentença após serem homologados pelo juiz da comarca. É uma forma nova de fazer justiça e sai do padrão mais formal, permitindo um acesso mais fácil ao Judiciário”, declarou Paes Barreto.

Em seu discurso nas duas cerimônias também por meio de videoconferência, o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, agradeceu ao total apoio da Presidência, o que se refletiu na conquista da liderança do TJPE nas ações de conciliação no Judiciário, e agradeceu o trabalho de todas as pessoas, servidores, magistrados, e as equipes da FACAL e da Prefeitura, envolvidas nas instalações das duas casas. “Estamos inaugurando duas Casas de Justiça hoje. É um momento de satisfação e alegria. Mais uma porta aberta para a população. Os cidadãos de Limoeiro e de Riacho das Almas poderão resolver seus problemas de forma amigável por meio da mediação e da conciliação, sem a necessidade de ajuizar ações judiciais, de forma extrajudicial. Em contrapartida, ainda estaremos favorecendo a prática jurídica da conciliação para os estudantes de direito que passarem pelas duas casas”, resumiu o desembargador Erik Simões.

Participaram da inauguração da Casa da Justiça em Limoeiro, a presidente da FACAL, Matilde Marques, a diretora geral da Faculdade, Luzia Helena Castro Squinca, o secretário de planejamento do município de Limoeiro, Marcelo Gomes da Silva,  a coordenadora da Casa da Justiça e Cidadania, Dayanne Nunes, o professor de Direito da FACAL, Íkaro Marques. 

Na inauguração da Casa da Justiça e Cidadania de Riacho das Almas, também participaram o prefeito da cidade, Dió Filho, acompanhado do vice-prefeito Getúlio Cardoso, a juíza de direito Andrea Brito e o juiz de direito e coordenador do Cejusc em Caruaru, Marupiraja Ramos Ribas.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE