Navegação do site
Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco ficou entre os mais produtivos do país. A Justiça estadual pernambucana ficou, nesse período, entre o quarto e o quinto lugar entre os Tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 Tribunais do país. No total, foram aproximadamente, 5 milhões de atos praticados durante a gestão, entre sentenças, decisões e despachos.
Já no 2º Grau, no mesmo período, foram 101.978 acórdãos, 72.234 decisões monocráticas, 126.714 despachos, e 32.121 julgamentos monocráticos. Nas Turmas Recursais, os números foram 36.166 acórdãos, 5.054 decisões monocráticas, 12.173 despachos, 1.119 julgamentos monocráticos. A soma dos números do 1º Grau e das Turmas Recursais foi de 138.144 acórdãos, 77.288 decisões monocráticas, 138.887 despachos, e 33.240 julgamentos monocráticos.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, acredita que comprometimento, superação e foco no trabalho de servidores e magistrados fizeram a diferença. “Superamos condições adversas para trabalhar remotamente e, depois, presencialmente. Mudamos completamente a forma de atuar, para garantir que a sociedade pudesse utilizar nossos serviços de forma virtual. Servidores e magistrados enfrentaram situações complexas, e, mesmo assim, entregaram uma prestação jurisdicional adequada, demonstrando compromisso com as cidadãs e os cidadãos. Aceleramos o processo de transformação digital do Poder Judiciário e continuamos atendendo a população de forma efetiva”, avalia o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
A produtividade foi um dos eixos temáticos avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conferir o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 2021. Além da produtividade, outros eixos temáticos avaliados foram Governança, Transparência e Tecnologia. Foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi premiado nesta iniciativa. A instituição alcançou a pontuação de 60,2% na premiação.
Para Fernando Cerqueira, o TJPE atendeu requisitos importantíssimos para melhoria da prestação do serviço jurisdicional. Ele cita como exemplos a instalação de Núcleos de Justiça 4.0 - Juizado Fazendário de Medicamentos, destinado a apreciar pedidos de fornecimento de medicamentos no valor de até 60 salários mínimos; a ampla capacitação de juízes com atuação na área de Violência Doméstica; a criação de um órgão central de Justiça Restaurativa, em conformidade com a Resolução n°. 225/2016; e a implantação do Juízo 100% Digital em dezenas de unidades judiciais do Estado, conforme Resolução CNJ no 345/2020.
Cerqueira ainda enfatiza que esse avanço foi fruto do trabalho alinhado entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a Governança de Dados, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico, a Secretaria de Tecnologia, a Escola da Magistratura, os juízes e servidores da instituição.
...................................................................................
Texto: Ivone Veloso | Ascom TPE
Imagem: iStock
Ilustração: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE