O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elege nesta segunda-feira (27/4), a partir das 10h, em sessão extraordinária do Pleno, dois novos desembargadores para atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual. Na ocasião, também será formada a lista tríplice com nomes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para integrar a Câmara através do Quinto Constitucional.

O acesso dos magistrados ao cargo de desembargador se dará pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Por sua vez, a lista com os membros do MPPE será encaminhada ao governador Paulo Câmara, para indicação do nome que ocupará o cargo. Ao final do processo de eleição, a Câmara contará com a atuação de mais três novos desembargadores, formando a 2ª Turma de magistrados escolhidos para o órgão colegiado regional.

Com sede em Caruaru, a 1ª Câmara Regional do TJPE foi instalada em dezembro de 2014 com o objetivo de descentralizar os serviços judiciais de 2º Grau antes concentrados na Capital, no Palácio da Justiça. A unidade começou a funcionar em fevereiro deste ano com a atuação da 1ª Turma de desembargadores nomeados para o órgão, formada por Eudes França, que preside a Câmara, Fábio Eugênio de Oliveira e Carlos Moraes. Os magistrados julgaram de forma monocrática mais de 940 processos, dentre as 2.407 ações distribuídas para o órgão.

A primeira sessão ordinária da Câmara ocorreu no dia 15 de abril, resultando no julgamento de 21 pedidos de habeas corpus e outras 258 ações oriundas de comarcas do Agreste e Sertão. O órgão realiza as sessões todas as quartas-feiras, a partir das 9h, para julgar processos de natureza cível, criminal e fazendária. As sessões da 2ª Turma, formada pelos três novos desembargadores, ocorrerão às quintas-feiras. A Câmara beneficia uma população de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6 milhão que moram no Sertão.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE