O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (31/5), para escolher um novo membro para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na classe de desembargador substituto. Com transmissão realizada pelo canal do Youtube da Assessoria de Comunicação do TJPE, a sessão do Pleno foi presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e contou com a presença de 49 desembargadores do Tribunal. Com 46 votos, o colegiado elegeu o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que passará a assumir a vaga ocupada durante o último biênio pelo desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva na Corte do TRE-PE.

Na ocasião, o magistrado Humberto Vasconcelos foi saudado pelo atual presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e agradeceu aos membros do Tribunal Pleno do TJPE pela expressiva votação. “Eu quero expressar a minha gratidão pela eleição a tão relevante cargo e encargo, ao passo em que ratifico o compromisso de bem melhor servir a Justiça e a sociedade, bem como registro a minha felicidade em contribuir e participar com atual seleta equipe do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral pernambucano”, afirmou Vasconcelos. 

Currículo - Humberto Costa Vasconcelos Júnior é natural da cidade do Recife-PE. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 1984, tendo atuado como defensor público de Pernambuco até o ano de 1990. Ele tomou posse no cargo de juiz de direito em 1990, atuando nas Comarcas de Tacaratu, Feira Nova, Glória de Goitá, Paudalho, Carpina e Nazaré da Mata. Promovido para juiz de direito da Capital, Humberto Vasconcelos atuou na área da Infância e Juventude, tendo sido titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária.

Na magistratura, Humberto Vasconcelos exerceu as funções de coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, juiz diretor do Foro da Capital, juiz membro titular do Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), juiz eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, coordenador adjunto do Serviço Voluntário do Poder Judiciário estadual e juiz coordenador nacional do Sistema de Informação para a Infância e Juventude (SIPIA). Ele também participou do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); atuou como gestor da Meta 4/12 na condição de juiz de cooperação; foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representante do TJPE no programa Pacto Pela Vida do Governo de Pernambuco, e presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento e por Ingresso de Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros no Estado. 

No dia 27 de abril de 2015, o magistrado, pelo critério de merecimento, foi eleito desembargador do TJPE. Em sua carreira, ele também desenvolveu atividades de docência como professor titular da disciplina de Direito da Infância e Juventude, no Curso de Preparação à Magistratura de Pernambuco; foi gestor de Programas da Infância e Juventude da Escola Judicial do Estado, e ministrou aulas e cursos na área da Infância e Juventude para outras Escolas da Magistratura e Instituições de Ensino. Atualmente, o desembargador está à frente da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE, unidade instituída como órgão colegiado não jurisdicional de assessoria à Presidência do TJPE, e que tem entre as suas competências a coordenação e a orientação das atividades das unidades judiciárias com jurisdição relacionada à família; a elaboração de sugestões ao aprimoramento da estrutura do Judiciário nas Varas de Família e Registro Civil; o suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional em Pernambuco; entre outros.

Conselho - Ainda na sessão do Tribunal Pleno, foi eleito o desembargador José Viana Ulisses Filho como membro suplente do Conselho da Magistratura do TJPE. O órgão é composto pelo presidente do TJPE, pelos 1º 2º e vice-presidentes; pelo corregedor geral da Justiça; pelo decano do TJPE; por mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial; e por mais oito suplentes. O Conselho tem por objetivo inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura estadual. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE  
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Foto 2: Assis Lima | Ascom TJPE