O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o maior usuário do Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre as cortes estaduais brasileiras, afirma o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, tramitam no Judiciário de Pernambuco cerca de 383.600 processos. Até 2017, o sistema estará implantado em todas as unidades do TJPE.

 

Na Justiça de Pernambuco, o PJe está implantado em cinco gabinetes do 2º Grau de Jurisdição, nove Turmas Recusais e 159 órgãos julgadores do 1º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias, Seção de Mutirão e Juizados Especiais. Acesse a relação aqui.

 

Segundo o CNJ, em outubro de 2015 o PJe foi responsável pelo andamento de 6,197 milhões de processos no país, um acréscimo de 19,17% em relação a agosto, quando eram registrados 5,2 milhões de processos. Na ocasião, o sistema desenvolvido pelo CNJ estava presente em 2.429 mil dos 8.866 órgãos julgadores do país, o que equivale a mais de 27% de representação em primeira e segunda instâncias.

 

Em processo de expansão tanto em adesões quanto em implantação, o PJe já pode ser encontrado em diferentes órgãos de 44 tribunais – 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 16 Tribunais de Justiça (TJs), dois Tribunais Regionais Federais (TRFs), dois Tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMs) –, além do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do CNJ.

 

O PJe opera desde 2011, proporcionando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos. De acordo com a Resolução CNJ 185/2013, que regulamentou o uso do sistema, o PJe deve ser adotado em todo o Judiciário até o final de 2018.

 

Atualmente, o CNJ finaliza a versão 2.0, que será lançada até o início de 2016 com foco no usuário, garantindo um sistema mais simples e empático. Além de adequações necessárias para atender ao novo Código de Processo Civil, também estão sendo desenvolvidos o módulo criminal e o módulo de precatórios.

 

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Texto: Redação TJPE, com Agência CNJ de Notícias