Atenção, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estadual preparam-se para promover a Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. A ação vai ocorrer entre os dias 27 e 31 de agosto. Durante o período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências.

O Ato Conjunto 012/2018, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 20 de junho. De acordo com o ato, aproximadamente 264 mil processos encontram-se sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade da ação. Confira! 

A Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário pernambucano tem como objetivo agilizar o andamento processual das unidades de 1º Grau por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas, promovendo a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que afetam os índices reais de congestionamento dos processos nas fases de conhecimento e execução. Para o caso de dúvidas, pedido de suporte, esclarecimentos e sugestões, os magistrados e servidores do Tribunal já podem enviar e-mail para autoinspecao@tjpe.jus.br.

É importante ressaltar que as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, as audiências da Infância e Juventude e de conciliação pré-processuais e processuais realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), bem como a regular tramitação das ações penais relativas aos réus presos, não vão ter alterações.

A Presidência do TJPE também informa que a Coordenadoria Geral dos Juizados, as Centrais de Queixas Orais dos Juizados e o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Central não terão suas atividades afetadas. “O Tribunal obteve resultados bastante significativos com a Semana de Autoinspeção realizada em 2017. Aprimoramos a atividade com base na experiência adquirida, contando sempre com o apoio de nossas equipes, e estamos confiantes no êxito desta nova edição”, destaca o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Cartilha e Central de Autoinspeção

A Corregedoria Geral da Justiça definirá grupos de processos, que deverão ser alvo de cumprimento por todos os servidores da unidade, inclusive assessores, sob a coordenação do magistrado responsável. As Centrais de Agilização Processual e as Diretorias Cíveis e de Família também vão receber metas específicas para cumprimento durante a Semana de autoinspeção. Todos os detalhes serão inseridos na Cartilha de Autoinspeção.

>> A data de lançamento da Cartilha será divulgada nos próximos dias através dos meios de Comunicação Interna do TJPE e do site da Corregedoria Geral da Justiça. O arquivo também será disponibilizado na intranet do Tribunal.

A Semana da Autoinspeção do TJPE, neste ano, apresenta como novidade a criação da Central da Autoinspeção. A Central vai funcionar oferecendo apoio às unidades judiciárias, inclusive realizando visitas técnicas in loco, com participação da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan), da Auditoria de Inspeção, da Assessoria de Tecnologia da Corregedoria, dentre outros setores do Tribunal.

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Texto: Ascom TJPE | Com informações da Ascom CGJ