O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros e da coordenadora do projeto, e a promotora Yélena Araújo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou convênio com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a cooperação técnica no projeto “Caravana da Pessoa Idosa”, cujo objetivo é propiciar a contínua formação dos magistrados e servidores para potencializar o atendimento do público específico dos idosos. A assinatura do termo aconteceu na quarta-feira (4/10), no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça. Participaram da assinatura do convênio, o  presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros e da coordenadora do projeto, a promotora Yélena Araújo.

Entre as atribuições pertinentes ao TJPE está o desenvolvimento de capacitações e palestras sobre a temática da pessoa idosa, tendo por público alvo os magistrados e servidores do Judiciário Estadual. A equipe de instrutores será formada por servidores do Tribunal. A metodologia das atividades será operacionalizada para melhor atender às necessidades e aos interesses dos idosos. “A relevância do tema contemplado pelo projeto requer uma atuação conjunta entre as instituições, no sentido de compartilhar as ações e, assim, beneficiar ao público e zelar pelos direitos e garantias da pessoa idosa”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.

A assinatura do convênio acontece no mês em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso (1/10), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a população idosa é beneficiária de ações como a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. “Com a parceria, o TJPE aperfeiçoa a sua prestação jurisdicional ao observar as vulnerabilidades desse segmento, assim como o Ministério Público ao contribuir com essa mudança de percepção e sensibilização”, ressaltou a coordenadora do projeto, a promotora Yélena Araújo.

Caravana da Pessoa Idosa - Iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa a promoção de políticas públicas, surgiu enquanto projeto de capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso, em março de 2009. A Portaria nº 1606, de 2012, instituiu o projeto como um programa de ação permanente, com os seguintes objetivos: contribuir na execução de políticas de ações afirmativas; fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa; e a promoção de capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, e demais profissionais envolvidos na prestação de serviços à população idosa.
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Texto: Marília Ferreira  |  Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso |  Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  | Ascom TJPE