A Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada entre os dias 27 e 31 de agosto, atingiu a marca de 106.620 processos de 1º Grau arquivados, finalizados ou baixados no Estado. Para se ter uma ideia do impacto positivo da atividade, em todo o mês de janeiro deste ano, foram 34.090 processos conclusos no Judiciário pernambucano, chegando a 48.722 no mês de julho. Esta foi a segunda edição da atividade, realizada conjuntamente pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça com o apoio de magistrados e servidores do Judiciário estadual. Em 2017, nos cinco dias do esforço conjunto, foram 63.847 ações encerradas.

“O resultado positivo mostra que estamos no caminho certo para uma melhor prestação de serviços à sociedade e tal conquista apenas foi possível graças ao trabalho desenvolvido por magistrados e servidores do TJPE. Aprimoramos a Semana de Autoinspeção após a análise dos dados do ano passado e o retorno das equipes com sugestões de rotinas e boas práticas. Esse empenho é revertido em benefício para toda a população, com mais rapidez no atendimento”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
 
“Terminar o mês de agosto sabendo que contribuímos para desafogar o Judiciário, tendo reduzido mais de 106 mil processos do nosso acervo, nos dá a certeza de estarmos no rumo certo. O enfoque da Semana de Autoinspeção é levar celeridade à população que recorre ao Judiciário, corrigindo inconsistências de informações, permitindo que toda a equipe da unidade judiciária faça uma verificação de processos previamente selecionados”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira.

Do total de 106.620 processos arquivados durante a Semana de Autoinspeção do TJPE, em 2018, 60.613 eram físicos e 45.907 eletrônicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 14%, 44% e 22% respectivamente. Já os Juizados Especiais reduziram o acervo em 20%. Também houve a redução das taxas de congestionamento nos sete grupos englobados por matérias jurídicas, como apresentado no gráfico acima. Durante a autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais foram suspensos em todas as unidades do 1º grau, exceto para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, para os processos relacionados à Infância e Juventude e para as ações penais relativas a réus presos.

“Com 106 mil processos arquivados, o resultado obtido em todo o Estado demonstra a importância da autoinspeção e a necessidade de adotarmos esse projeto como rotina cartorária. Muitas unidades não contam com quadro completo de servidores, por isso, a suspensão no atendimento e nos prazos ajuda muito nesse trabalho. Fiquei muito satisfeita em sentir o empenho e a dedicação de muitos colegas e servidores para impulsionarem os processos com vistas à baixa do acervo. Estamos no caminho certo”, comemorou a gestora da Semana de Autoinspeção e assessora especial da Corregedoria, juíza Fernanda Chuhay.

“Importantíssimo enaltecer o trabalho de todas as equipes do Poder Judiciário de Pernambuco. Magistrados e servidores estão empenhados para melhor servir a população. A atividade nos permitiu perceber como agir para atingirmos melhores índices de produtividade. Temos de focar em aperfeiçoamento, com cursos nas áreas de gestão de Varas e acervos; em monitoramento contínuo; e em atividades de apoio, a exemplo de mutirões, para o saneamento das unidades judiciárias”, explicou o assessor especial da Presidência e supervisor da Autoinspeção, juiz Sílvio Romero.

A realização da Semana considera e engloba a Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata, dentre outros aspectos, da inspeção das Varas; do Ato Conjunto 6/2017, que instituiu a autoinspeção anual; e o Ato Conjunto 11/2017, que também instituiu o Programa de Produtividade Muito Além das Metas. “Em seu segundo ano, a Semana de Autoinspeção se consolida como um relevante auxílio para o saneamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco e principalmente para o aumento na produtividade de magistrados e servidores com impacto direto na melhoria dos indicadores estratégicos do órgão, como a diminuição da taxa de congestionamento e o tempo de baixa dos processos, além do ganho da sociedade com a agilização processual. É importante ressaltar o engajamento dos magistrados e servidores que participaram ativamente na conquista desses resultados, ultrapassando dificuldades para atingir o cumprimento das metas estabelecidas”, destacou uma das coordenadoras da Semana, a servidora Izabele Noronha.
 
Todos os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE, através de informações obtidas junto ao TJPE Reports e ao Sistema de Informações da Corregedoria (Sicor). A Semana de Autoinspeção e o período dos atos preparatórios foram ações promovidas conjuntamente por Presidência do TJPE, Corregedoria, Escritório de Projetos da Coplan, Comitê Gestor de Metas e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design  |  Ascom TJPE