Durante o período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências em setores específicos.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se preparam para a Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário, que vai ocorrer entre os dias 27 e 31 de agosto. Durante o período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências em setores específicos.

Importante destacar que as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, as audiências da Infância e Juventude e de conciliação pré-processuais e processuais realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), bem como a regular tramitação das ações penais relativas aos réus presos, não vão ter alterações. A Coordenadoria Geral dos Juizados, as Centrais de Queixas Orais dos Juizados e o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Central não terão suas atividades afetadas.

De acordo com o Artigo 5º do Ato Conjunto 12/2018, todos atos executórios a serem realizados na Semana da Autoinspeção devem corresponder, prioritariamente, àqueles que acarretam a baixa ou arquivamento definitivo dos feitos, além da movimentação útil em todos os processos que possuem prioridade legal e improbidade administrativa, visando ao julgamento e arquivamento.

Neste ano, uma das novidades do evento foi a criação da Central da Autoinspeção. A Central vai funcionar oferecendo apoio às unidades judiciárias, com participação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), da Auditoria de Inspeção, da Assessoria de Tecnologia da Corregedoria, dentre outros setores do Tribunal. Para cumprir as metas estabelecidas, a unidade solicita o apoio das Diretorias dos Fóruns a fim de informar advogados e partes sobre a suspensão de atendimento durante o período de 27 a 31 de agosto, exceto nos casos previstos no Ato Conjunto 12/2018.

A Semana de Autoinspeção do TJPE tem como objetivo agilizar o andamento processual das unidades de 1º Grau por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas, promovendo a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que afetam os índices reais de congestionamento dos processos nas fases de conhecimento e execução. Atualmente, cerca de 264 mil processos encontram-se sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade da ação.

Materiais disponíveis para a Semana de Autoinspeção 2018:

Cartilha online - O material reúne informações sobre atos preparatórios, saneamento nos sistemas informatizados e outras explicações voltadas para diligências e ao arquivamento efetivo de todos os processos que já contenham ato judicial neste sentido. Acesse AQUI.

A Corregedoria Geral da Justiça, através da Auditoria, também desenvolveu um manual detalhado com procedimentos preparatórios. Baixe aqui o manual.

E-mail e FAQ - Para o caso de dúvidas, pedidos de suporte, esclarecimentos e sugestões, os magistrados e servidores podem enviar e-mail para autoinspecao@tjpe.jus.br. A equipe organizadora do evento disponibilizou também um FAQ, com respostas prontas para as perguntas mais frequentes.

........................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE