Com inscrições abertas até 19 de setembro e realização entre os dias 22 e 24 deste mês, o 48º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) promove palestras preparatórias para o evento: o Pré-Fonaje. A primeira ocorre nesta quarta-feira (8/9), das 16h às 17h, com apresentação do catedrático de Ciências Jurídico-Econômicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), professor doutor Fernando Araújo, sobre o tema “Análise econômica do Direito e as obrigações contratuais em face da pandemia”. A transmissão ao vivo e aberta ao público acontece no Canal da Escola Judicial / Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE) no YouTube.

O 48º Fonaje tem como tema “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. A atividade é organizada pelo Judiciário de Pernambuco na modalidade de educação a distância e oferece vagas para magistrados(as), servidores(as), estudantes de Direito, advogados(as) e demais atores dos sistemas dos Juizados Especiais de todo o Brasil. Para participar, é preciso acessar o site https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes e realizar a inscrição até o dia 19 deste mês. Confira mais informações no Edital 19/2021 e a programação completa abaixo:

48º Fonaje

Quarta-feira 22/09/2021 - das 19h às 21h30

Abertura do Fonaje
Participação do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e palestra Inaugural do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernande

Quinta-feira 23/09/2021 - das 9h às 12h

Painel 1
Tema: Inovação e motivação
Palestrantes: Juíza Eunice Maria Batista Prado (TJPE) / Juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE/Ideias) / Ademir Piccoli
Coordenador: Desembargador Jones Figuêiredo Alves (TJPE)

Painel 2
Tema: Argumentação jurídica e Juizados Especiais
Palestrantes: Fernando da Fonseca Gajardoni / Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coordenador: Marcos Pagan (TJSP)

Painel 3
Tema: Uso sustentável no Sistema de Juizados
Palestrantes: Alexandre Chini (TJRJ) / Viviane Ferreira (Cijuspe)
Coordenadores: Juíza Ana Luíza Câmara (TJPE) / Juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)

Quinta-feira 23/09/2021 - das 14h às 18h

Divisão em grupos de trabalho temáticos:

Grupo Cível
Coordenador(a): Ricardo Chimenti (TJSP) / Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TJRN)

Grupo Criminal
Coordenadores: Mauro Ferrandin (TJSC) / Joaquim de Almeida Neto (TJRJ)

Grupo Fazendário
Coordenador(a): Salomão Akhnaton (TJES) / Flávia Birchal de Moura (TJMG)

Grupo Recursal, TUJ e Gestão
Coordenadores: Antônio Augusto Ubaldo (TJSC) / Aiston Henrique de Sousa (TJDF)

Reunião Geral dos Grupos Temáticos
Interatividade e dinâmicas de inovação

Sexta-feira 24/09/2021 - das 9h às 12h

Palestra Emerj – Justiça Itinerante
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia / Juiz Erick Linhares / Juiz Eric Scapim Cunha Brandão

Apresentação do presidente do Fonamec
Desembargador José Carlos Ferreira Alves (TJSP)

Apresentação da presidente da AMB
Juíza Renata Gil

Sessão Plenária
Votação dos enunciados aprovados nos grupos de trabalho
Leitura da Carta de Recife
Encerramento

O 48º Fonaje | Recife (PE) 2021 é organizado pelo Judiciário de Pernambuco através da Presidência do TJPE, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e da Esmape em parceria com o Fórum Nacional de Juizados Especiais. Desde 1997, a entidade tem o objetivo de aprimorar a função jurisdicional a partir da uniformização de procedimentos e a integração das equipes de todo o Brasil.

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Texto: Francisco Shimada | Esmape/TJPE
Imagem: Ascom TJPE