O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir na segunda-feira (1º/6), em sessão extraordinária, às 9h30, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Na pauta, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), de 22 de maio, a eleição de dois desembargadores eleitorais na classe de juiz de Direito, a formação de uma lista tríplice, e a recomposição de outra lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional.

No início da sessão, será realizada a eleição do desembargador substituto na classe de juiz de Direito para a vaga da juíza Karina Albuquerque Aragão, cujo término do mandato ocorreu no dia 4 de setembro de 2019. Em seguida, será eleito um desembargador eleitoral substituto também na classe juiz de direito em razão do término do mandato do juiz Clicério Bezerra e Silva, que ocorrerá em 16 de junho deste ano.

Na sequência, haverá a escolha de uma lista triplíce e também a seleção de um nome para recomposição de outra lista tríplice para o cargo de desembargador eleitoral na classe de advogado. Cada uma é formada a partir dos nomes encaminhados pela OAB-PE. Após a eleição, o TJPE enviará documento ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com os nomes mais votados. A Corte Eleitoral encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente da República escolherá os desembargadores para os cargos. Um dos eleitos ocupará a vaga de desembargador eleitoral substituto deixada por Delmiro Dantas Neto, e o outro preencherá a vaga de desembargador eleitoral efetivo no lugar de Júlio Alcino de Oliveira Neto.

Votação – A votação será secreta. A Secretaria de Tecnologia e Comunicação do TJPE (Setic) desenvolveu o sistema Electio, por meio do qual os desembargadores irão votar. Os magistrados terão acesso ao sistema através de um link que será disponibilizado pela Setic durante a sessão. Ao clicar no link, o desembargador deverá informar seu CPF e senha de rede. Em seguida, serão abertos para votação, um cargo por vez, conforme ordem definida na pauta da sessão.

O sistema apresentará os candidatos inscritos para a votação no cargo aberto. O desembargador deverá selecionar seu voto e clicar em confirmar. Deve-se observar que para o cargo de desembargador eleitoral na classe de advogado, deverão ser escolhidos três nomes, uma vez que será formada lista tríplice. Para este cargo, se for escolhido apenas um ou dois nomes, os demais votos serão considerados como voto em branco. Após encerrada a votação para eleição do cargo, haverá a divulgação do resultado, sendo aberta a próxima eleição até que sejam eleitos todos os desembargadores eleitorais.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE