Unidade instalada terá atividades inerentes ao andamento de, aproximadamente, 6 mil processos eletrônicos

As práticas cartorárias das cinco Varas Cíveis de Olinda e da Vara Única de Aliança começaram a ser realizadas pela Diretoria Cível Regional do 1º Grau de Olinda. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na terça-feira (21/3), a Unidade que vai também atender, gradativamente, às demandas relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe) das comarcas localizadas na Zona da Mata Norte do Estado. A partir do dia 15 de abril, a comarca de Itaquitinga já passa a integrar a Diretoria. Confira mais fotos no Flickr do Poder Judiciário pernambucano.

Inicialmente, 12 servidores irão atuar na produção de expedientes como mandados, ofícios, cartas precatórias e alvarás; intimações eletrônicas e marcação de audiências, dentre outras atividades inerentes ao andamento de, aproximadamente, 6 mil processos eletrônicos. Com a iniciativa, será possível aumentar a produtividade das Varas, além de trazer economia à Instituição.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, a criação da Diretoria Cível de Olinda representa um avanço muito grande para o Judiciário. “Com a subtração das secretarias individuais, o juiz poderá se dedicar mais à sua atividade finalística. Eles terão melhores condições para desempenhar seu trabalho, pois não precisarão se preocupar com as atividades meio, já que estas ficarão a cargo da Diretoria. Antes, a secretaria de cada Vara adotava um procedimento e agora esses procedimentos serão padronizados pela Diretoria Cível. Isso também vai criar mais espaço físico para as unidades”, pontua o magistrado.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco reunidos na sala da Diretoria Cível Regional de 1º Grau

O coordenador da Diretoria Cível, juiz Rafael Medeiros, defende que a implantação do sistema de trabalho representa uma mudança de paradigma no TJPE e explica que o uso do potencial do processo digital vai permitir o atendimento a comarcas que ficam a 200 quilômetros de distância, por exemplo. A expectativa é de que nos próximos meses as demais comarcas da Mata Norte sejam incorporadas ao sistema.

A distribuição obrigatória por meio do PJe e a realização das tarefas de secretaria na Diretoria Cível possibilitam uma diminuição significativa de trabalho para as Varas, que passam a concentrar os esforços nos atos de gabinete, como despachos, decisões e sentenças. “É uma excelente notícia para os usuários dos serviços prestados pela Justiça, porque historicamente nós temos a produtividade da Diretoria Cível superando em três vezes a produtividade de uma secretaria comum”, enfatiza o juiz Rafael Medeiros. 

O método de trabalho adotado na Unidade tem favorecido não só os jurisdicionados. Servidores da Justiça estadual estão sendo beneficiados por fatores como a possibilidade de se trabalhar em casa. “O fato de o teletrabalho ser possível apenas para servidores que atuam na Diretoria Cível é um diferencial. É uma iniciativa que foi implementada na Diretoria Cível da Capital, extremamente bem-sucedida, e nós estamos replicando aqui para Olinda”, lembrou o magistrado. O coordenador também citou exemplos de pessoas que sofrem com problemas alérgicos e o fato de não haver necessidade de carregar e procurar processos físicos em acervos volumosos.

A Diretoria Cível Regional fica no 1º andar do Fórum da Comarca de Olinda, localizado na avenida Pan Nordestina, Km 4, s/n, bairro de Salgadinho / Vila Popular. O atendimento ao público funciona das 9h às 18h. Com a instalação da Diretoria Cível Regional em Olinda, o TJPE passa a ter duas unidades voltadas a esse tipo de atendimento. Desde setembro de 2015, uma já funciona no Recife. No próximo dia 4 de abril, a atividade é ampliada, e Jaboatão dos Guararapes também passa a receber o serviço.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira