Juíza Ana Mota, secretário Pedro Eurico e juíza Marylúsia Feitosa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, na terça-feira (21/3), o projeto Novo Horizonte, que visa a desenvolver grupos reflexivos para educação e responsabilização de agressores de mulheres. Integrada ao projeto, também foi inaugurada a Central de Apoio às Medidas Alternativas (Ceapa). A solenidade aconteceu na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital – unidade judicial idealizadora das duas ações – localizada na rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro, no Recife. A iniciativa do Judiciário pernambucano tem apoio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Confira mais fotos no Flickr da Justiça estadual.

Estiveram presentes no evento, a titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), juíza Marylúsia Feitosa; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico Barros; a titular da 1ª Vara de Violência da Mulher do Recife, juíza Ana Mota, representando a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Daisy Andrade; e representantes da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa TJPE), da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), da Secretaria Estadual da Mulher e da Secretaria de Defesa social.

A titular da 2ª VVDFM, juíza Marylúsia Feitosa, falou da necessidade do programa para a sociedade. “O projeto Novo Horizonte vai trabalhar junto com a Central de Apoio às Medidas Alternativas em uma parceria entre os poderes Judiciário e o Executivo. Estamos juntos nesse enfrentamento, trabalhando para reduzir ao máximo essa situação que vem afligindo as mulheres. Essa ação é muito importante para que os agressores entendam através de palestras e orientações que as mulheres precisam ser respeitadas", disse.

O Programa Novo Horizonte vai desenvolver grupos reflexivos onde o público alvo será o acusado de praticar qualquer tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher, seja agressão física, psicológica ou patrimonial. Esses agressores serão acompanhados pela equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais irão trabalhar com uma metodologia que conscientize os agressores sobre seus atos a partir de encontros quinzenais. A equipe acredita que cada grupo vai comparecer a doze encontros num período de seis meses. O TJPE também desenvolve a atividade em outras unidades especializadas, a exemplo do projeto Transformando Nós, da VVDFM de Igarassu.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico Barros, comentou a implantação de mais uma Central de Apoio às Medidas Alternativas e enfatizou a importância da atuação do Poder Judiciário estadual. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco faz um grande trabalho na área de combate à violência contra a mulher. A Ceapa vai funcionar aqui como um organismo de acompanhamento das medidas penais alternativas, que foram determinadas pela Vara de Violência contra a Mulher. Vamos ouvir o agressor e promover encontros, discussões, assistência psicológica e social àqueles que praticaram delito e precisam ter uma oportunidade de retorno à vida social”, afirmou.

A Ceapa, instalada na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife, é uma central especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. Há outras centrais em municípios do Interior do Estado como em Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Caruarau. Em breve, Jaboatão dos Guararapes também receberá uma unidade.

Serviço 

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recife

Endereço: Rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro, no Recife (PE) - CEP 50.050-140
Fone: (81) 3181-9452 (Recepção)
E-mail: vmulher02.recife@tjpe.jus.br
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h

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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Fotos: Ane Albuquerque | Agência Rodrigo Moreira