Objetivo do programa é pacificar a sociedade e promover acesso à cidadania

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem investido em ações de pacificação e cidadania através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Nos meses de fevereiro e março deste ano, quando as atividades foram retomadas após recesso, o programa Justiça Itinerante realizou aproximadamente 3,7 mil atendimentos em diversas comarcas do Estado: Recife, Olinda, Paulista, Belo Jardim, Pesqueira, Custódia, Serra Talhada, Araripina, Ouricuri, Parnamirim, Cabrobó e Floresta. Por meio do serviço, um ônibus do Judiciário visita comunidades para prestação de serviços diversos oferecidos por magistrados e servidores em parceria com entes públicos e privados. 

Nos dois meses de 2019 com atuação do Justiça Itinerante, 330 sessões de conciliação foram realizadas, com um total de 184 desfechos amigáveis. Nesse período, também foram prestados 2.850 atendimentos de cidadania como consultas e exames médicos, emissão de documentos e ações educativas durante as atividades. Houve, ainda, 83 orientações jurídicas e 63 encaminhamentos para audiências. 

Na passagem do programa pelas comunidades de UR4 e UR5 – Ibura, na Capital, em 27 de março, foram prestados atendimentos a 460 pessoas durante toda uma manhã, com a realização de audiências de conciliação, orientação jurídica, ações de cidadania e encaminhamentos judiciais. Das 12 tentativas de acordos realizadas, em 11 delas houve a solução do problema de forma amigável, como no caso de Wendel da Silva Batista e Karla Daniele Belo, ambos com 38 anos. Eles conseguiram chegar a uma solução em relação ao valor da pensão alimentícia do filho. 

"Há muito tempo, esperava chegar a uma solução sobre esse processo de família. Fiquei muito feliz com o atendimento que recebi aqui no evento. Fomos informados de forma clara sobre todos os pontos envolvidos no processo e a melhor maneira de solucionar o conflito. Conseguir um acordo por meio de um consenso das partes é a forma ideal de se resolver uma celeuma, principalmente em uma ação de família em que a harmonia precisa prevalecer", declarou Wendel Batista.

Para o mês de abril, estão previstas atividades nas cidades do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes. Guabiraba, Dois Unidos, Bomba do Hemetério, Água Fria, Nova Descoberta, Campo Grande, Alto do Pereira e Chié são alguns dos bairros que ser poderão receber o Justiça Itinerante de acordo com as demandas de cada comunidade.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE