O Jetep também estará de plantão nas partidas que acontecerem no Recife pelas séries A e B do Brasileirão

O Juizado Especial Cível e Criminal do Estado de Pernambuco (Jetep) já atuou em jogos de diversos campeonatos na temporada 2017. A unidade esteve de plantão em partidas pela Copa do Brasil, pela Copa Sul-Americana, pela Copa do Nordeste e pelo Campeonato Pernambucano, e também vai marcar presença no Campeonato Brasileiro das séries A e B. Desde o início do ano, o Jetep esteve de prontidão para auxiliar o torcedor em 44 eventos esportivos, onde foram realizadas 24 audiências.

Em partida realizada na noite dessa quarta-feira (10/5), o Jetep esteve de plantão no estádio do Arruda durante jogo entre Santa Cruz e Atlético Paranaense pela Copa do Brasil. O magistrado à frente do Juizado foi Francisco de Assis Galindo de Oliveira, juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital. “Temos o objetivo de garantir a segurança dos torcedores e a paz nos estádios. O que o Jetep faz durante os jogos é também um trabalho preventivo”, lembrou. Não houve ocorrências encaminhadas ao Juizado.

Nordeste – A primeira partida da final da Copa do Nordeste também terá a atuação do Juizado do Torcedor. Sport e Bahia jogam na quarta (17/5), às 21h45, na Ilha do Retiro, e a juíza Anamaria Farias Borba, auxiliar da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição comanda a equipe do Jetep nesse jogo. 

Brasileirão – O Juizado estará de plantão nos jogos de estreia dos times da Capital no Campeonato Brasileiro das séries A e B. Nesta sexta-feira (12/5), o Náutico joga contra o América Mineiro, às 21h30, na Arena de Pernambuco. No sábado (20/5), o Santa Cruz enfrenta o Guarani, no Arruda, às 16h30. No domingo (21/5), o Sport recebe o Cruzeiro, na Ilha do Retiro, às 19h.

Pernambucano – No último domingo (7/5), o Jetep esteve a postos com equipe no primeiro jogo da final do Campeonato estadual entre Sport e Salgueiro, na Ilha do Retiro. No sábado (6/5), o Juizado do Torcedor também atuou no jogo de ida entre Santa Cruz e Náutico pela disputa do terceiro lugar.

Competência – O Juizado do Torcedor é uma unidade judiciária itinerante, ou seja, há deslocamento para os locais de realização de atividades desportivas. O Jetep tem competência para julgar e processar ações cíveis e criminais e não julga só processos relacionados ao Estatuto do Torcedor. Atende os torcedores que apresentem problemas com a compra do ingresso, de meia-entrada ou acesso ao setor reservado, todas essas ações correspondem a área cível. 

Já os delitos de menor potencial ofensivo da área criminal são: atuação de cambistas; e torcedores que promovam tumultos, que portem drogas, incitem a violência, invadam o campo ou desacatem autoridades. O Juizado do Torcedor trabalha com o apoio da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público de Pernambuco, que é responsável por realizar a transação penal para os torcedores que infringirem a legislação.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: iStock