Em seu sétimo ano, o Juizado do Forró do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve atuação mais tranquila em 2015 em comparação com o ano passado. A unidade formulou 29 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em oito plantões judiciários que aconteceram do dia 30 de maio a 29 de junho. O Juizado atendeu as demandas no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, no Agreste.

No período de funcionamento, foram realizadas 24 audiências preliminares de conciliação, decorrentes dos TCOs efetuados. Os principais Termos Circunstanciados de Ocorrência registrados no Juizado foram relacionados a consumo de entorpecentes, desacato a policiais militares e posse de armas brancas.

O juiz Marupiraja Ramos Ribas, responsável pelo Juizado do Forró, considera que os números demonstram a consolidação da unidade como um serviço eficiente para a população. "A incidência maior foi de consumo de entorpecentes, mas, no geral, o São João foi bem calmo. Isso ocorreu porque a presença do Judiciário se tornou um alerta para as pessoas que frequentam o ambiente, pois as audiências são realizadas na hora. Assim, ações incorretas puderam ser inibidas e houve prevenção e segurança para as pessoas que frequentaram o local", avaliou o magistrado.

A unidade funcionou com o objetivo de proporcionar tranquilidade na comemoração do São João de 2015 em Caruaru, atendendo a casos de competência cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas detenções podem chegar a dois anos.

O Juizado do Forró contou com a parceria da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado, da Prefeitura Municipal de Caruaru, da Secretaria de Defesa Social do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Caruaru. Também houve apoio das Polícias Civil e Militar durante os plantões.

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Texto: Ruan Samarone | Ascom TJPE