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Audiência realizada durante o Juizado do Forró em 2019
Através da Coordenadoria dos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e instituições parceiras retomam a realização do Juizado do Forró, em Caruaru, cidade localizada no Agreste do Estado. A unidade judicial funcionará em regime de plantão nos dias 4, 10, 11, 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022, das 21h às 2h, no Pátio do Forró na área do Espaço Cultural Tancredo Neves. O Ato 519, que regulamenta a iniciativa, foi publicado na edição 98 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 27 de maio.
Interrompido durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no qual não ocorreram festas juninas em 2020 e 2021, o Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Forró foi realizado pela primeira vez em 2009. Durante a última edição, em 2019, foram registrados 28 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), envolvendo 33 partes, sendo um por receptação, um por injúria, duas ameaças, três lesões corporais leves, quatro desacatos, oito posses de drogas e 11 resistências.
O Juizado Especial Itinerante, a exemplo do Juizado do Forró, trata de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor como a comercialização de produtos impróprios para consumo, como lembra a coordenadora dos Juizados, juíza Ana Luiza Câmara. “A unidade se faz presente no calendário de eventos do Estado com o objetivo de fomentar a prestação jurisdicional por meio da presença do Poder Judiciário e dos órgãos parceiros neste grande evento que é o São João de Caruaru. O funcionamento busca assegurar que a cidadã e o cidadão tenham um São João e os festejos juninos com tranquilidade e segurança”, destaca a magistrada.
Plantonista e coordenador da unidade itinerante, o juiz Marupiraja Ramos Ribas fala sobre o incremento na atuação do Juizado. “Após dois anos sem festas juninas em Caruaru, em face dos efeitos da covid-19, junho de 2022 traz de volta para a população o maior e melhor São João do Mundo. É o São João do reencontro, e o Juizado do Forró estará de volta numa versão digital, cheio de novidades, com todos os TCOs registrados diretamente no Processo Judicial eletrônico e com audiências híbridas, ou seja, por meio de videoconferência ou videochamada. A expectativa é muito grande, pois, certamente, reforçaremos o setor de segurança das operações integradas do São João de Caruaru”, explica o magistrado.
Os julgamentos do Plantão do Juizado Especial do Forró serão realizados no local do evento, excetuados os casos com impossibilidade de direito à transação penal, ou naqueles em que as partes não aceitarem o acordo proposto durante a audiência. Com a solução dos casos no próprio Juizado do Forró, não haverá a necessidade de remessa de processos ao Juizado Especial Criminal ou ao Juizado Especial Cível de Caruaru, agilizando o trâmite das ações. A iniciativa atende à Recomendação 37/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que dispões sobre a implantação e a instalação da Justiça Itinerante.
Além do juiz Marupiraja Ramos Ribas, o 12º Juizado do Forró contará com um promotor de Justiça; um advogado/professor da Faculdade Asces/Unita; um advogado voluntário, indiciado pela Subseccional Caruaru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE); estagiárias e estagiários; um conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e oito servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Prévia – Durante prévia dos festejos juninos realizada em 17 de maio no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru, a atuação do Juizado do Forró ocorreu com a tramitação de três TCOs, envolvendo os crimes de posse de drogas e desacato. A prévia do Juizado contou com a participação de integrantes do Cejusc, do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces/Unita e da OAB-PE Caruaru.
Serviço – 12º Juizado Especial do Forró
Dias: 4, 10, 11, 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022
Horário: das 21h às 2h
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves - Pátio do Forró
Endereço: Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro - Caruaru (PE)
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Texto: Izabela Raposo – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Silla Cadengue | Cacoete Produções – Arquivo Ascom TJPE