Navegação do site
Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin
O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi eleito, em São Paulo (SP), como novo membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A escolha, feita por aclamação em 16 de setembro, se deu através de proposta do acadêmico Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "O nome de Jones é autoexplicativo", declarou Fachin. Em companhia de Jones Figueirêdo, também foram eleitos os civilistas Rosa Maria de Andrade Nery, Claudia Lima Marques e Nestor Duarte.
A Academia Brasileira de Direito Civil é uma instituição que reúne juristas dedicados ao direito privado, como os ministros José Carlos Moreira Alves e Luiz Edson Fachin, do STF; Ruy Rosado de Aguiar e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e civilistas a exemplo de Álvaro Villaça Azevedo, Carlos Roberto Gonçalves, Francisco Amaral, José Manuel de Arruda Alvim, Judith Martins-Costa, Mário Luiz Régis Delgado, Nelson Nery Júnior, Pablo Stolze Gagliano, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa, Sylvio Capanema de Souza e Zeno Augusto Bastos Veloso.
Jones Figueirêdo Alves atuou na elaboração do novo Código Civil, quando assessorou a Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto, em companhia de Mário Delgado e do desembargador Alexandre Assunção. O magistrado foi reconhecido, pelos serviços prestados, com a "Medalha do Mérito Legislativo".
A contribuição do desembargador Jones com a relatoria do projeto e assessoria jurídica prestada aos membros da Comissão Especial, durante cerca de quatorze meses, permitiu que o projeto legislativo, em curso por mais de vinte e cinco, fosse viabilizado com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. De consequência, as três primeiras obras jurídicas sobre o novo Código Civil, lançadas pelas editoras Saraiva e Método, foram de autoria do magistrado, com permanente êxito editorial. O "Código Civil Anotado", onde participa comentando o direito contratual, terá, este ano, a sua 10ª edição.
A participação acadêmica do decano do TJPE tem sido uma constante, integrando inúmeras instituições, como a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e a Academia de Artes e Letras de Pernambuco. É membro honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), onde integra a Comissão Cientifica de Direito de Família e a revista temática; e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Jones Figueirêdo tem inúmeras obras publicadas e mais de trezentos artigos jurídicos nas áreas de direito civil e direito processual civil. Preside a 4ª Câmara Cível do Tribunal pernambucano e, este ano, completa quarenta e um anos de magistratura.
Alguns artigos do desembargador Jones Figueirêdo:
Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377
.........................................................................................
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE