Integrantes do comitê gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniram-se, na última terça-feira (9/2) com membros da nova mesa diretora do Ministério público de Pernambuco (MPPE) para discutir a implantação do sistema nas áreas criminal e de atos infracionais.  O TJPE divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica, nos 1º e 2º Graus, por meio do Ato Nº 26 / 2021.

Participaram da reunião o coordenador do comitê do PJe, desembargador Silvio Baptista; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva; o diretor de Sistemas da secretaria de Tecnologia, João Thiago Pessoa; o procurador-geral da Justiça, Paulo Augusto Freitas; a subprocuradora-geral em Assuntos Institucionais, Zulene Norberto; o assessor-técnico da Procuradoria Geral da Justiça, promotor Luís Sávio Loureiro; a assessora do Núcleo de Tecnologia da Informação, promotora Alice Morais; o corregedor auxiliar e conselheiro, promotor Rinaldo Jorge; e o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Eugênio Antunes.

O sistema de implantação do PJe está dividido em cinco etapas, que começam a ser colocadas em prática no dia 22 de fevereiro e terminam no dia 14 de junho. Em cada uma das etapas, a tramitação eletrônica passa a fazer parte de um determinado grupo de unidades judiciárias, câmaras criminais, turmas recursais, fazendárias e criminais, e polos de audiências de custódia. Após o prazo de implantação definido no anexo único do Ato Nº 26 / 2021, só será permitido o ajuizamento de ações judiciais por meio do PJe, disponibilizado no sítio eletrônico do TJPE.

A medida impactará as atividades do Ministério Público. Para garantir o cumprimento do cronograma, o MPPE convidou as equipes de tecnologia das duas instituições para tratar da integração do PJe com o sistema de controle de processos do Ministério público. O procurador-geral enfatizou o compromisso com o aprimoramento do trabalho e destacou o empenho da equipe para garantir o melhor fluxo das atividades. “É muito importante essa integração entre as instituições. Trabalhando juntos, tenho certeza de que conseguiremos alinhas as ações e acompanhar o cronograma de expansão do PJe”. A subprocuradora também agradeceu a disponibilidade e o apoio do Poder Judiciário.

O desembargador Silvio Baptista afirmou o interesse do TJPE em dar o suporte necessário para que as instituições parceiras possam integrar os sistemas e acompanhar a expansão do PJe sem prejuízo das atividades. “Tenho certeza de que conseguiremos superar os desafios por meio de um trabalho alinhado”, concluiu.

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Texto e foto: Rebeka Maciel