Evento conta com 1,2 mil vagas distribuídas para diversos públicos

Resumo da notícia

• Atividade conta com certificação acadêmica e carga horária de até 30 horas também válidas para progressão funcional.
• Evento acontece nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, na Esmape – Recife (PE).
• Em formato híbrido, transmissão será feita via Cisco Webex com retransmissão via Canal da Esmape no YouTube.

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) – em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação de Registradores (Aripe) – está com inscrições abertas para o “I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e o II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania” até quinta-feira (25/11)*. O evento conjunto será realizado nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, na sede da Esmape, no Recife (PE), em formato híbrido, presencial e virtual, com transmissão via Cisco Webex e retransmissão via YouTube.

Com certificação acadêmica e carga horária de até 30 horas, também válidas para progressão funcional, o evento tem como público-alvo servidoras(es) de prefeituras e registradoras(es) de imóveis dos municípios participantes do Moradia Legal Pernambuco; servidoras(es) efetivas(os) do Poder Judiciário de Pernambuco (PJPE); e estudantes, pesquisadoras(es) e profissionais da área de regularização fundiária. A inscrição pode ser feita através do site https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes de acordo com o perfil de cada participante. Informações sobre edital da atividade disponíveis AQUI.

Programação

29/11/2021

16h | Abertura do I Seminário e do II Webinário Moradia Legal Pernambuco

• Alfredo Gomes (UFPE), Roberto Lúcio (Aripe), Adalberto Melo (Esmape), Luiz Carlos Figueirêdo (CGJPE) e Fernando Cerqueira (TJPE)

17h30 | Conferência Inaugural - Regularização Fundiária: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

• Oussama Naouar (UFPE) e Flávia Pessoa (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

30/11/2021

8h30 | Mesa Temática 1: Aspectos jurídicos em regularização fundiária

• Íris Souto Maior (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE), Alda Paes (Cartório), Francisco Filomeno de Abreu Neto (Superintendência de Patrimônio da União – SPU) e Igor Jordão (UFPE)

10h30 | Mesa Temática 2: Aspectos técnicos em regularização fundiária

• Silvio Jacks dos Anjos Garnés, Fabiano Rocha Diniz, Ronaldo Augusto Campos Pessoa e Malu Aquino (UFPE)

14h | Mesa Temática 3: Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário 

• Gleydson de Lima Pinheiro (CGJPE), Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho (Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL) e Roberto Lúcio de Souza Pereira (Aripe)

15h30 | Apresentação de artigos

1º/12/2021

8h30 | Mesa Temática 4: Institucionalidade em regularização fundiária - Políticas Públicas

• Sande Arruda (Pernambuco Participações e Investimento S.A. – Perpart), Cláudia Torreiro (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho – PE), Marta Abramo (Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR) e Fernanda Chuahy (TJPE)

10h30 | Mesa Temática 5: Regularização fundiária no código de normas

• José de Arimatéia Barbosa (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Irib), Michely Freire Fonseca Cunha (Conselho Fiscal do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – Cori-MG) e Paulo Roberto Olegário (Aripe)

14h | Apresentação de artigos

16h | Lançamento da cartilha "Regularização Fundiária Urbana no Estado de Pernambuco"

• OAB/PE e instituições parcerias

16h30 | Encerramento

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco em parceria com diversas instituições, tendo beneficiado mais de 4,3 mil famílias do Estado com a entrega gratuita do título de propriedade de imóvel onde elas vivem. O programa, inspirado em iniciativa do Judiciário alagoano, teve início em 2018 e, atualmente, está presente em 88 municípios com atuação nos campos de regularização fundiária em área de interesse social, processos de usucapião e formação técnica de equipes, com objetivo de também atuar na regularização rural.

Serviço - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e o II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 

• Inscrições até 25 de novembro em www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes
• Realização: 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2021
• Formato: Híbrido - Presencial e virtual
• Local: Sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE) - Ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
• Transmissão: Via Cisco Webex para pessoas inscritas e com certificação
• Retransmissão: Canal Esmape TJPE no YouTube aberta a pessoas não inscritas

*Matéria atualizada às 15h15 de 19 de novembro, ampliando o período de inscrição para 25 de novembro. Anteriormente, o prazo era até 22 deste mês.

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Texto: Pedro Pequeno – Ascom Esmape
Imagem: Natalie Jesus – Ascom CGJPE | FreePik