Até 16 de novembro, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) – em parceria com Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação de Registradores (Aripe) – recebe inscrições de trabalhos científicos nas modalidades artigo e banner a serem apresentados durante o I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e o II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE). O evento conjunto acontece em formato híbrido – presencial e virtual – de 29 de novembro até 1º de dezembro, no Recife (PE). A programação completa será divulgada no próximo mês.

Conforme o Edital 26.2021, o envio dos materiais tem de ser feito para o e-mail evento.moradialegal.ufpe@tjpe.jus.br após preenchimento da ficha de inscrição disponível no site www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes. As inscrições de artigos e banners, em língua portuguesa ou espanhola, podem ser feitas por qualquer pessoa que preencha os pré-requisitos dispostos no edital de convocação de trabalhos, cujo evento possui como tema principal “Regularização Fundiária: interdisciplinaridade, tecnologia e cidadania”. A atividade é dividida nos eixos temáticos: Regularização fundiária; Direito à moradia; e Moradia digna. Já os modelos “templates” para artigo e banner estão disponíveis para download no site de inscrição ou AQUI.

O Moradia Legal Pernambuco é um programa de regularização fundiária em área de interesse social coordenado pela Corregedoria (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) e a Aripe e o apoio da Esmape, da UFPE, da Associação Municipalista (Amupe), do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe), das prefeituras e dos cartórios, além de outras instituições vinculadas. Presente em 88 cidades de Pernambuco, o programa promoveu, até o momento, a entrega gratuita de 4,6 mil títulos de propriedade de imóveis em área urbana a famílias pernambucanas. Neste segundo semestre, o Moradia passou a atuar em ações de usucapião no Recife – em parceria com unidades judiciárias, Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) e demais organizações – e se prepara para ampliar a atuação junto à regularização fundiária rural.

Para inscrever trabalhos no I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e no II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE) – Regularização Fundiária: interdisciplinaridade, tecnologia e cidadania, é preciso realizar os seguintes passos:

Produzir artigo e/ou banner de acordo com as especificações do Edital 26/2021
Acessar o site www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes
Clicar no botão Sistema de Inscrição
Preencher a ficha de inscrição para submissão de trabalhos
Encaminhar o trabalho de acordo com os modelos estabelecidos no Edital 26/2021 para o e-mail evento.moradialegal.ufpe@tjpe.jus.br

Informações sobre o I Webinário Moradia Legal Pernambuco: regularização fundiária como política pública em www.moradialegal.blogspot.com.

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Texto: Pedro Pequeno | Ascom Esmape - Francisco Shimada | Ascom CGJPE
Imagem: Natalie Jesus | Ascom CGJPE