Inauguração das unidades, em maio deste ano, no Fórum do Recife

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, no início de maio, uma reorganização nas suas unidades judiciárias. Com a mudança, as varas ficaram ligadas a uma Diretoria, de acordo com a matéria dos litígios que tramitam no local. Em um mês, a estratégia adotada pelo Tribunal vem apresentando resultados positivos, como a diminuição do acervo processual nas Diretorias e nos gabinetes dos(as) magistrados(as). 

Os números podem ser acompanhados pela população através do Sistema de Gerenciamento de Acervo (Siga), disponível no site do TJPE e atualizado diariamente pela Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud). “Nosso propósito desde o início da gestão é agilizar e dar maior eficiência ao Tribunal, tanto no primeiro grau quanto no segundo. O novo modelo na gestãode processos surgiu exatamente para isso. A população pernambucana merece um Judiciário cada vez melhor”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. 

Dentre as Diretorias que se destacaram neste primeiro mês, que compreende o período de 3 de maio a 3 de junho, estão a Estadual dos Juizados Especiais (DIREJESP); a das Varas Cíveis e das Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Capital (DIRCIV); a das Varas Criminais do Interior (DCRIMI); a Regional do Sertão (DRS) e a Estadual das Varas da Infância e Juventude (DEVIJ) respectivamente. Juntas, essas as unidades promoveram a diminuição do acervo em Diretoria dos seus acervos em mais de 11 mil processos, correspondendo a 4,38%.

Já em relação à quantidade de litígios tramitando nos gabinetes dos(as) juízes(as) se destacaram as Diretorias Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (DEFFA); a Regional do Agreste (DRA); das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior (DCMI); Regional da Zona da Mata (DRZM) e a Estadual das Varas de Família, Registro Civil e Sucessões (DFAMS). Juntas, diminuíram em mais de 17.440 feitos os seus acervos, correspondendo a 5,06%.

De acordo com o secretário-executivo da Cenjud, Paulo Serpa, o novo modelo de trabalho e a implantação do acompanhamento das unidades pelo Siga proporcionam um melhor diagnóstico de informações para a criação de estratégias que buscam o aprimoramento do serviço oferecido à sociedade. “De acordo com a análise de dados sobre o acervo podemos definir ações para melhorar a prestação jurisdicional. Sejam elas solicitação de grupos de trabalho, forças tarefas, especializações de cumprimentos e treinamentos, por exemplo”, explica. Além disso, o servidor ressalta que a disponibilização dos relatórios para a população é mais uma ferramenta de transparência no Judiciário pernambucano. No momento, os dados referentes à Diretoria Estadual de Execuções de Penas (DEEPE) estão em fase de inclusão no sistema.

Outra novidade criada com a nova organização, é o direcionamento da força de trabalho, já que os(as) servidores(as) são lotados(as) nas diretorias e não mais em varas. Com isso, os recursos humanos ficam à disposição de todas as unidades que compõem a respectiva diretoria. Desde que assumiu a Presidência do Tribunal em fevereiro passado, o desembargador Ricardo Paes Barreto vem dizendo que este modelo permitirá que o trabalho flua de forma homogênea, sem que haja justificativa para discrepância na produtividade das varas.

Atualmente, 1.637 servidores(as) demandam seus esforços nessas diretorias, que atendem 560 unidades judiciárias. “No mês de maio, movimentamos 1.200 servidores e servidoras para a nova Central Judiciária de Processamento Remoto e suas novas diretorias que foram criadas. Essa nova organização busca trazer mais efetividade e agilidade na prestação jurisdicional”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena.

Siga - Com a ferramenta, que utiliza a plataforma Power BI, é possível acompanhar e aperfeiçoar a tomada de decisões a partir dos dados informados. Eles são consolidados em um painel com métricas e indicadores, de forma clara e organizada, em uma única tela. Além das informações sobre as Diretorias, também é possível verificar o gerenciamento do acervo da CenJud, Contadoria, Revisores e SCGA. As seções Gabinete e SEEU estão sendo produzidas.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE