Referência no País, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/PE) comemora dez anos em 2016. Para celebrar a data, um ciclo de palestras sobre infância e juventude será promovido no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, às 13h, na próxima sexta-feira (13/5). Os interessados em participar devem realizar a inscrição através de um formulário online disponível no site do Tribunal.

 

Com 12 projetos relacionados ao direito da criança e do adolescente no Judiciário, a Coordenadoria possui uma das mais completas estruturas da Justiça brasileira. Possui sete setores e 28 profissionais, que atuam em 15 circunscrições judiciárias de Pernambuco. 

 

A abertura da comemoração será marcada pela entrega do diploma de reconhecimento aos ex-coordenadores, ex-presidentes e atual presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ao longo dos dez anos de existência da CIJ, com a participação do coordenador do Colegiado de Coordenadores de Infância e Juventude do Brasil, Renato Rodovalho Scussel, e do diretor da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros. Em seguida, começa o ciclo de palestras.

 

A primeira exposição será feita sobre "Avanços da área da Infância e Juventude no Judiciário Brasileiro", proferida por Renato Rodovalho Scussel. Os demais temas e palestrantes são: "CIJ/PE, balanço dos 10 anos de ação", com o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; "Noções introdutórias sobre a Lei 13.257/2016", com o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz Mendes; e "Desafios e Possibilidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)", com o desembargador da 1ª Câmara Regional do TJPE, Humberto Vasconcelos. Ao final do evento será promovido um debate sobre os temas apresentados e a apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.

 

Histórico - Criada por meio da Resolução nº 189, de 3 de abril de 2006, e sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a CIJ tem como principal objetivo melhorar a prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude, priorizando o aprimoramento dos serviços, a padronização dos procedimentos e a sistematização dos conhecimentos sobre a criança e o adolescente. O trabalho é realizado por equipes multidisciplinares formadas por juízes, e servidores especializados em Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Informática.

 

Dentre os projetos executados pela Coordenadoria, destacam-se os relacionados ao direito à convivência familiar e comunitária, ao treinamento de magistrados e servidores em matérias referentes à área da Infância e Juventude, às ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei, e às medidas que garantem uma maior eficácia na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.

 

As iniciativas desenvolvidas renderam prêmios e reconhecimento no País como o Selo da Infância e Juventude concedido à CIJ pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2014. A premiação é concedida para tribunais com boas práticas na priorização e defesa da criança e do adolescente. Neste mesmo ano, a Coordenadoria ganhou destaque num relatório nacional, desenvolvido pelo Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, por ter o maior número de ações dentre as cortes de Justiça brasileira. 

 

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE