A Coordenadoria Estadual de Família do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cefam/TJPE) elaborou um boletim informativo com o objetivo de auxiliar assessoras e assessores das Varas de Família e Registro Civil nas consultas sobre assuntos relacionados à matéria. O boletim é produzido pela equipe da Cefam/TJPE e conta com atualizações em leis, súmulas, jurisprudências, dentre outras fontes do Direito que podem auxiliar na confecção de despachos e decisões judiciais.

A publicação mensal é enviada por e-mail a todas as Varas de Família do Tribunal no dia 30 de cada mês, com elaboração feita até o dia 20. A Cefam/TJPE tem diversas atribuições, dentre elas, a de prestar auxílio técnico a integrantes das unidades judiciárias. Uma das formas de oferecer esse suporte é através do encaminhamento de informações já filtradas, auxiliando assim na prestação da atividade jurisdicional.

Os materiais divulgados são selecionados a partir de uma busca nos sites dos Tribunais Superiores e Estaduais, de onde são coletadas novas súmulas e jurisprudências; além de buscas de textos legislativos, enunciados e demais fontes relacionadas à matéria do Direito de Família. Além de serem enviados diretamente para os e-mails das Varas de Família, os informativos também ficarão disponíveis na página da Cefam, no site do TJPE: https://portal.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-estadual-da-familia/boletins-informativos

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Texto: Dayane Domingos | Ascom TJPE