O Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou a se reunir de modo presencial, nesta quinta-feira (28/4). Até então, desde o início da pandemia da Covid-19, o órgão colegiado do Judiciário estadual vinha promovendo as suas sessões através de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex.

Localizado no terceiro andar do Palácio da Justiça, o CM tem como competência inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura. Para isso, o órgão colegiado determina correções, sindicâncias e inquéritos administrativos. Também é sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça e disciplina forenses. 

De acordo com o Ato Conjunto Nº 14, da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça, o órgão colegiado deverá se reunir todas as quintas-feiras, sendo duas de forma presencial (na segunda e na quarta semana de cada mês). As sessões têm início às 9h.

Além do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco tem em sua composição nata o decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo Alves; o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; os 1° e 2° vices-presidentes do TJPE, desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima. Com a Lei complementar Nº 463, de 9 de dezembro de 2021, o órgão passou a contar com mais dois membros natos: o ouvidor geral, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto; e o diretor da Escola Judicial (Esmape), desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. 

Como titulares/vogais, atuam no órgão os desembargadores Fausto de Castro Campos, Francisco Manoel Tenório dos Santos, Agenor Ferreira de Lima Filho e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho.

Para a secretária do Conselho da Magistratura, Maria da Luz Almeida Miranda, a volta presencial das sessões trouxe muita satisfação para todo o colegiado e também para a equipe que atua no órgão. "A nossa última sessão presencial foi realizada no dia 12 de março de 2020. Passamos a metade do mês de março e todo o mês abril do citado ano sem efetuarmos as sessões do colegiado; e a partir do dia 7 de maio de 2020, as sessões passaram a ser feitas através de videoconferência. A sessão ordinária desta última quinta-feira foi toda realizada de modo presencial. Houve apenas um momento em que houve o formato híbrido, devido à sustentação oral dos advogados nos processos e recursos administrativos, mas com todos os conselheiros do TJPE presentes, na nova sala de sessões, um espaço maior e mais adequado para as reuniões deste órgão, principalmente levando em conta a Lei Complementar Nº 463, que aumentou de nove para 11 o número de conselheiros. E na ocasião, foi celebrada a aposição do retrato do Desembargador Santos Pereira no novo espaço”, pontuou a secretária.

Equipe - Além da secretária Maria da Luz Almeida Miranda, o CM conta com a atuação da taquígrafa Maria das Graças de Paiva Belo, e dos servidores Telma Alcântara, Roberto Silvio, Fátima Suely, Verônica Van der Liden, Álvaro Alberto, Maria Celeste, Márcia Lira, Bernadete Maria e Arnon Farias e Emanuelle Emiliana do Nascimento

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE